# Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e restauro do recheio integrado da igreja

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 23 de setembro de 2026. Concurso público de Património Cultural, IP. Propostas até 23 set. 2026. Preço máximo 492.500 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419972329
Atualizado a: 2026-11-15

[Património Cultural, IP](https://adjudica.eu/entidade/517842920) · NIF 517 842 920

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 23 de setembro de 2026

Património Cultural, IP lançou um concurso público, «Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e restauro do recheio integrado da igreja», com preço base de 492.500 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 23 de setembro de 2026, às 17:30. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 12 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 12 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 9,6 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 23 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de restauro (45454100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca)

Publicado a:  9 set. 2026

Prazo das propostas:  23 set. 2026 às 17:30

Preço máximo:  492.500 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419972329) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/175/419972329.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e restauro do recheio integrado da igreja».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45454100: «Obras de restauro». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 492.500 € (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 75 dias (cerca de 3 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, concelho de Freixo Espada a Cinta, distrito de Braganca.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 9 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 23 de setembro de 2026, às 17:30, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 10.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «10.ª subcategoria - Restauro de bens móveis histórico artísticos,da 1.ª categoria - Edifícios e património construído, em classe correspondente ao valor global da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 24.625 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 12 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 652.691 €.

Em 12 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 9,6% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

492.500 € sem IVA (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 10.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

75 dias (cerca de 3 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45454100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 12 código CPV 45454100

Desconto mediano de quem ganhou 9,6% abaixo do preço máximo, em 12 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,1 média de 10 concursos (código CPV 45454100); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Igreja do Mosteiro de STª marinha da costa - Trabalhos de conservação e restauro do retábulo-mor 7 ago. 2026 | REVIVIS - Reabilitação, Restauro e Construção, Lda. | 127.653 € 22,6% abaixo do máximo |
| Mosteiro de Santa Maria de Arouca - Intervenção de Conservação e Restauro no Deambulatório e Coro 8 jul. 2026 | N-RESTAUROS, CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA | 1,2 M€ 4,3% abaixo do máximo |
| Trabalhos de Conservação e Restauro - Mosteiro de Stª Maria de Arouca - Sala do capítulo 5 jun. 2026 | Vermelho Cinábrio, Lda | 159.548 € 20,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45454100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Beneficiação do centro cultural de Vila Flor - Novo procedimento Município de Vila Flor · 14 out. 2026 | AJP MATOS PINHEIRO LDA | 1,2 M€ 4,1% abaixo do máximo |
| Centro Interpretativo da Natureza do Parque Natural de Montesinho Município de Vinhais · 18 ago. 2026 | Construções António Manuel Gil, Unipessoal Ldª | 218.554 € 0,6% abaixo do máximo |
| Substituição das caixilharias e de parte da Cobertura no Museu Abade Baçal Municipio de Bragança · 29 jun. 2026 | Frechal Patrimonial Lda | 155.385 € 4,7% abaixo do máximo |

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[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419972329#pedir-informacao)

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Património Cultural, IP neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Augusto de Oliveira Ferreira & Ca Lda.](https://adjudica.eu/empresa/500589593) 5 contratos

- [In Situ, Conservação de Bens Culturais, Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503697311) 5 contratos

- [CACAO CIVIL ENGINEERING, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/510485626) 5 contratos

- [BEL-HERITAGE - INTERVENÇÃO NO. PATRIMÓNIO, LDA .](https://adjudica.eu/empresa/516757466) 5 contratos

- [STB-Reabilitação do Património Edificado, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502485795) 4 contratos

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
