# Recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas das ETAR dos Centros Operacionais de Barreiro/Moita, Afonsoeiro, Seixalinho e Pegões

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 29 de setembro de 2026. Concurso público de SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.. Propostas até 29 set. 2026. Preço máximo 2,2 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419972741
Atualizado a: 2026-11-15

[SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.](https://adjudica.eu/entidade/514385901) · NIF 514 385 901

Prazo terminado Concurso público Limpeza, resíduos e ambiente

as propostas fecharam a 29 de setembro de 2026

SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A. lançou um concurso público, «Recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas das ETAR dos Centros Operacionais de Barreiro/Moita, Afonsoeiro, Seixalinho e Pegões», com preço base de 2,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 29 de setembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 13 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 29 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Gestão de Resíduos do Sistema de Água Residual de Santo André](https://adjudica.eu/concursos/419974289) Águas de Santo André, SA · fecha a 25 nov. 2026 · 4,9 M€

- [Exploração de aterro sanitário e tratamento de resíduos urbanos](https://adjudica.eu/concursos/419976035) AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM · fecha a 25 nov. 2026 · 1,9 M€

- [Limpeza de resíduos em vários locais do Município de Montijo](https://adjudica.eu/concursos/419975599) Município do Montijo · fecha a 18 nov. 2026 · 64.780 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de tratamento de lamas (90513800)Faz parte do grupo 905 — Resíduos e lixos, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos

Distrito:  [Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

Publicado a:  16 set. 2026

Prazo das propostas:  29 set. 2026 às 18:00

Preço máximo:  2,2 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419972741) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/180/419972741.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas das ETAR dos Centros Operacionais de Barreiro/Moita, Afonsoeiro, Seixalinho e Pegões».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90513800: «Serviços de tratamento de lamas». Pertence ao grupo 905 (resíduos e lixos) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.220.400 € (dois milhões duzentos e vinte mil e quatrocentos euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 24 meses (2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 29 de setembro de 2026, às 18:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional (alvará), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da Licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho, bem como as licenças de transporte transfronteiriço, se aplicável; Cópia do alvará de licença de operações de gestão de lamas, em conformidade com a legislação aplicável ao destino final proposto».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 111.020 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 13 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 964.359 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

2.220.400 € sem IVA (dois milhões duzentos e vinte mil e quatrocentos euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

24 meses (2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 90513800), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 13 código CPV 90513800

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 3,6 média de 7 concursos (código CPV 90513800); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas das ETAR dos Centros Operacionais… 2 nov. 2026 | Terra Fértil - Gestão e Valorização de Resíduos, S.A. | 215.385 € |
| Recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL 28 out. 2026 | VEOLIA VALORIZAÇÃO ORGÂNICA PORTUGAL, Lda. | 1,3 M€ |
| Recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL 28 out. 2026 | TERRA FÉRTIL - GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, S.A. | 1,5 M€ |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 90513800, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Serviços especializados de remoção de lamas acumuladas em lagoas AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA · 30 out. 2026 | VEOLIA VALORIZAÇÃO ORGÂNICA PORTUGAL, Lda. | 179.415 € 10,3% abaixo do máximo |
| Serviços especializados de recolha, transporte e tratamento de lamas provenientes de estações… AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA · 25 ago. 2026 | COMPONATURA, LDA | 315.000 € |
| Valorização de Lamas Desidratadas do Polo Mondego Águas do Centro Litoral, SA · 10 ago. 2026 | BioSmart - soluções ambientais,, S.A. | 212.724 € |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A. neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [VEOLIA VALORIZAÇÃO ORGÂNICA PORTUGAL, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/508013801) 11 contratos

- [TERRA FÉRTIL - GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503447145) 2 contratos

- [BLUEOTTER Circular, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/514999713) 2 contratos

- [Instituto de Soldadura e Qualidade](https://adjudica.eu/empresa/500140022) 1 contrato

- [Agroleico, Laboratório de Análises Químicas e Bacteriológica, Lda](https://adjudica.eu/empresa/501422790) 1 contrato

[Mais concursos de limpeza, resíduos e ambiente](https://adjudica.eu/concursos/setor/limpeza) [Mais concursos em Setúbal](https://adjudica.eu/concursos/distrito/setubal)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
