# Empreitada de reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 2 de outubro de 2026. Concurso público de CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM. Propostas até 2 out. 2026. Preço máximo 3,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419972742
Atualizado a: 2026-11-17

[CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM](https://adjudica.eu/entidade/507718666) · NIF 507 718 666

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 2 de outubro de 2026

CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Empreitada de reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3», com preço base de 3 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 2 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 35 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 33 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 2 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

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## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  PC531/2026

CPV:  Construção de condutas para águas pluviais (45232130)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  14 set. 2026

Prazo das propostas:  2 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  3,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419972742) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/178/419972742.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «255SEC26 Empreitada de reabilitação de coletores de saneamento pelo método CIPP (Relining) 3».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45232130: «Construção de condutas para águas pluviais». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 3.000.000 € (três milhões de euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 840 dias (cerca de 28 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto, distrito de Porto (Área Metropolitana do Porto).

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 2 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «2.ª categoria Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, 6.ª subcategoria Saneamento básico, Classe mínima 5 ( 3200 000 )».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 150.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 35 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 777.801 €.

Em 33 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

3.000.000 € sem IVA (três milhões de euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

840 dias (cerca de 28 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 35 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 6,7% abaixo do preço máximo, em 33 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,1 média de 33 concursos (grupo CPV 452); 9 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção de escadas de acesso às Praias do Ourigo e do Carneiro 21 ago. 2026 | JMM DEMOLICÕES, LDA. | 44.900 € 0,2% abaixo do máximo |
| Empreitada de Substituição Urgente de Condutas de Abastecimento de Água 6 ago. 2026 | Revicalçadas Uipessoal Lda | 959.360 € 6,8% abaixo do máximo |
| Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta coletor AA, ARD e ARP (12) 12 jun. 2026 | Redegás - Projecto e Instalações de Gás, S.A. | 1,5 M€ |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45232130, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Extensão da Rede de Águas Pluviais da Freguesia de Vilarinho Freguesia de Vilarinho (Santo Tirso) · 23 set. 2026 | PARALELO FRENETICO, UNIPESSOAL, LDA. | 5.890 € |
| Grande reparação e expansão das redes de esgotos e águas pluviais Município de Penafiel · 7 mai. 2026 | Luis Correia Moreira, Unipessoal Lda | 14.988 € 0,1% abaixo do máximo |
| Instalação da rede de águas pluviais na Rua Rui Feijó e Rua das Barreiras em Vilar de Torno… Município de Lousada · 5 mai. 2026 | Construções Lousaestradas - Ribeiro, Lda | 19.020 € |

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## Ver também
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