# Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica do Pêgo Longo, Belas

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 8 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Sintra. Propostas até 8 out. 2026. Preço máximo 79.487 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419972936
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Sintra](https://adjudica.eu/entidade/500051062) · NIF 500 051 062

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 8 de outubro de 2026

Município de Sintra lançou um concurso público, «Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica do Pêgo Longo, Belas», com preço base de 79.487 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 8 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 8 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 8 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 20 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 8 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

- [Reabilitação do bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/concursos/419976629) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 3,5 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  EM-26/00129

CPV:  Pintura de edifícios (45442110)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  17 set. 2026

Prazo das propostas:  8 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  79.487 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419972936) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419972936.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Conservação e Beneficiação da Escola Básica do Pêgo Longo, Belas».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45442110: «Pintura de edifícios». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 79.487 € (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete euros e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 8 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas - 11.ª subcategoria da 5.ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta; 5.ª subcategoria da 1.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 3.974 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 8 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 142.035 €.

Em 8 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 20% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

79.487 € sem IVA (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete euros e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 11.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45442110), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 8 código CPV 45442110

Desconto mediano de quem ganhou 20% abaixo do preço máximo, em 8 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,8 média de 4 concursos (código CPV 45442110); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Manutenção de Edifícios Municipais 2026 29 ago. 2026 | [MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA](https://adjudica.eu/empresa/513279849) | 237.292 € 19,6% abaixo do máximo |
| Empreitada de Manutenção de Logradouros Escolares 28 abr. 2026 | [Margarida Braz Borges, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/513279849) | 217.285 € 1,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45442110, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de execução de trabalhos diversos no Estaleiro Municipal (pinturas exteriores) Município de Arruda dos Vinhos · 30 out. 2026 | [Silvestre & Neto Construções, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/507273940) | 11.124 € |
| Beneficiação do Pavilhão Susana Barroso, na Pontinha Município de Odivelas · 13 out. 2026 | Infracasal, Lda. | 138.224 € 1,3% abaixo do máximo |
| Pintura de Salas Expositivas CENTRO CACE Museus e Monumentos de Portugal, EPE · 17 ago. 2026 | [CONENTEL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LDA](https://adjudica.eu/empresa/504322052) | 29.808 € |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Sintra tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Manutenção Corretiva e Preventiva dos Fogos e Edifícios, do Parque Habitacional Municipal](https://adjudica.eu/concursos/419975560) Município de Sintra · fecha a 18 nov. 2026 · 500.000 €

- [Saúde para o ano de 2027, para reparação de acidentes de trabalho](https://adjudica.eu/concursos/419977104) Município de Sintra · fecha a 18 nov. 2026

- [Manutenção de instalações fotovoltaicas nos edifícios municipais](https://adjudica.eu/concursos/419976929) Município de Sintra · fecha a 20 nov. 2026 · 26.000 €

- [Medicina do trabalho e avaliações psicológicas para o biénio 2027/2028](https://adjudica.eu/concursos/419975647) Município de Sintra · fecha a 21 nov. 2026 · 434.520 €

- [Empreitada de Reformulação / Reperfilamento da Rua Ruy Gameiro em Monte Abraão](https://adjudica.eu/concursos/419976856) Município de Sintra · fecha a 30 nov. 2026 · 495.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Sintra neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [MARGARIDA BRAZ BORGES UNIPESSOAL ,LDA](https://adjudica.eu/empresa/513279849) 59 contratos

- [GREEN WORLD, LDA](https://adjudica.eu/empresa/510002455) 22 contratos

- [LIFTECH, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/505860503) 8 contratos

- [Nortejuvil, Sociedade de Construções, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/506378527) 12 contratos

- [Pinturas AL de Antonio Leite, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501694501) 4 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Sintra](https://adjudica.eu/entidade/500051062) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
