# Pavimentação das ruas carvalho de baixo, carvalho de cima e Manuel Duarte Pereira – VÁLEGA

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 8 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Ovar. Propostas até 8 out. 2026. Preço máximo 429.960 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973028
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Ovar](https://adjudica.eu/entidade/501306269) · NIF 501 306 269

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 8 de outubro de 2026

Município de Ovar lançou um concurso público, «Pavimentação das ruas carvalho de baixo, carvalho de cima e Manuel Duarte Pereira – VÁLEGA», com preço base de 429.960 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 8 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 17 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 17 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 15,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 8 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela](https://adjudica.eu/concursos/419962480) Município de Águeda · fecha a 28 dez. 2026 · 13,4 M€

- [Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães](https://adjudica.eu/concursos/419970168) Município de Santa Maria da Feira · fecha a 19 dez. 2026 · 1,7 M€

- [Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)](https://adjudica.eu/concursos/419966856) Município de Águeda · fecha a 10 dez. 2026 · 109,3 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Execução da empreitada de repavimentação das ruas Carvalho de Baixo, Carvalho de Cima e Manuel Duarte Pereira, na freguesia de Válega, nos termos e de acordo com o respetivo projeto de execução

CPV:  Pavimentação de ruas (45233252)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

Publicado a:  17 set. 2026

Prazo das propostas:  8 out. 2026 às 17:00

Preço máximo:  429.960 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973028) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973028.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de “pavimentação das ruas carvalho de baixo, carvalho de cima e manuel duarte pereira – VÁLEGA”». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Execução da empreitada de repavimentação das ruas Carvalho de Baixo, Carvalho de Cima e Manuel Duarte Pereira, na freguesia de Válega, nos termos e de acordo com o respetivo projeto de execução».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233252: «Pavimentação de ruas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 429.960 € (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 90 dias (cerca de 3 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Ruas Carvalho de Baixo, Carvalho de Cima e Manuel Duarte Pereira - Válega, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 8 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Alvará emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., na 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 21.498 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 17 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 139.189 €.

Em 17 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 15,2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

429.960 € sem IVA (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

90 dias (cerca de 3 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233252), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 17 código CPV 45233252

Desconto mediano de quem ganhou 15,2% abaixo do preço máximo, em 17 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 6,1 média de 17 concursos (código CPV 45233252); nenhum teve uma só proposta

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233252, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação das Ruas de S. Gens, Trav. S. Gens, do Bacelo, da Boavista, da Felgueira, do Tecelão Município de Castelo de Paiva · 15 set. 2026 | [Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502896604) | 687.766 € 28,4% abaixo do máximo |
| Pavimentação e pinturas de arruamentos em tapete betuminoso Município de São João da Madeira · 15 jun. 2026 | [Construções Araducta, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/508707463) | 448.128 € 25,4% abaixo do máximo |
| Requalificação da Rua Nova da Cruz da Carreira e Travessa de Valongo Município de Castelo de Paiva · 2 abr. 2026 | [Paviazeméis, Pavimentações de Azeméis ldª.](https://adjudica.eu/empresa/502896604) | 264.796 € 27,4% abaixo do máximo |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Ovar neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [PAVIAZEMÉIS - Pavimentações de Azeméis, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502896604) 9 contratos

- [Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.](https://adjudica.eu/empresa/504039539) 6 contratos

- [MADP - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA](https://adjudica.eu/empresa/510598471) 5 contratos

- [Pedreira de Pizões, Lda](https://adjudica.eu/empresa/501320610) 2 contratos

- [Construções Carlos Pinho, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503369489) 2 contratos

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
