# Empreitada de reabilitação de 7 habitações devolutas nos empreendimentos Afgomes, Esferreira, Perosinho, Alcoelho, Aacosta e

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 11 de outubro de 2026. Concurso público de GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM. Propostas até 11 out. 2026. Preço máximo 135.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973035
Atualizado a: 2026-11-15

[GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM](https://adjudica.eu/entidade/506064433) · NIF 506 064 433

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 11 de outubro de 2026

GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM lançou um concurso público, «Empreitada de reabilitação de 7 habitações devolutas nos empreendimentos Afgomes, Esferreira, Perosinho, Alcoelho, Aacosta e», com preço base de 135.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 20 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 14 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 11 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente](https://adjudica.eu/concursos/419972120) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 7 dez. 2026 · 9,7 M€

- [Reabilitação parcial do Centro de Infância, Velhice e Ação Social](https://adjudica.eu/concursos/419974116) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 19 nov. 2026 · 300.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  17 set. 2026

Prazo das propostas:  11 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  135.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973035) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/181/419973035.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de reabilitação de 7 habitações devolutas nos empreendimentos afgomes, esferreira, perosinho, alcoelho, aacosta e esteiro\_04.2026».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 135.000 € (cento e trinta e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Várias regiões: Área Metropolitana do Porto e Alto Minho.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até domingo, 11 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «5ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta, 4ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria na classe respeitante ao valor dos trabalhos respetivos 1ª Subcategorias da 4.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos respetivos trabalhos».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 20 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 210.589 €.

Em 14 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

135.000 € sem IVA (cento e trinta e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 20 código CPV 45453100

Desconto mediano de quem ganhou 6,5% abaixo do preço máximo, em 14 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4 média de 16 concursos (código CPV 45453100); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação de 11 habitações devolutas no empreendimento de habitação social General Ramalho Eanes 8 out. 2026 | Lisourique - Serviços e Equipamentos Técnicos, Lda. | 261.271 € 6,4% abaixo do máximo |
| Empreitada de reabilitação de habitações sociais devolutas 14 jul. 2026 | [LSM - REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO, SA](https://adjudica.eu/empresa/514690186) | 208.507 € |
| Empreitada de reabilitação de habitações sociais devolutas 14 jul. 2026 | [LSM - REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO, SA](https://adjudica.eu/empresa/514690186) | 203.803 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of nº. 52 Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM · 5 nov. 2026 | [ALBERTO FONSECA-CONSTRUÇÕES, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/506830683) | 26.853 € |
| Adaptação de sala para atividades de ginásio MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM · 5 nov. 2026 | Parkeep, Lda. | 10.355 € 0,4% abaixo do máximo |
| Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of nº. 51 Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM · 29 out. 2026 | Engler - Engenharia & Reabilitação Urbana, Unip., lda | 63.180 € |

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Já tenho conta

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [LSM-SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/514690186) 9 contratos

- [RIBAU-Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/506401170) 5 contratos

- [Habirobim, Construção e Reabilitação, Lda](https://adjudica.eu/empresa/505115093) 3 contratos

- [DIZconstrução Lda](https://adjudica.eu/empresa/514129000) 5 contratos

- [Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda](https://adjudica.eu/empresa/501220496) 1 contrato

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
