# Requalificação da casa da cultura do Espinhal

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 22 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Penela. Propostas até 22 out. 2026. Preço máximo 494.410 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973120
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Penela](https://adjudica.eu/entidade/506778037) · NIF 506 778 037

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 22 de outubro de 2026

Município de Penela lançou um concurso público, «Requalificação da casa da cultura do Espinhal», com preço base de 494.410 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 22 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 22 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 22 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 22 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de Construção da Nova Maternidade da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.](https://adjudica.eu/concursos/419976821) Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE · fecha a 15 dez. 2026 · 57,9 M€

- [Construção dos Pontos de Entrega da Mata do Urso](https://adjudica.eu/concursos/419974526) Águas do Centro Litoral, SA · fecha a 27 nov. 2026 · 200.000 €

- [Reabilitação do Jardim de Infância de Miro \_ Empreitada II](https://adjudica.eu/concursos/419976485) Município de Penacova · fecha a 24 nov. 2026 · 396.525 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de edifícios para usos culturais e artísticos (45212300)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Coimbra](https://adjudica.eu/concursos/distrito/coimbra)

Publicado a:  22 set. 2026

Prazo das propostas:  22 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  494.410 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973120) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973120.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação da casa da cultura do espinhal».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212300: «Construção de edifícios para usos culturais e artísticos». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 494.410 € (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e nove euros e cinquenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 730 dias (cerca de 2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Espinhal, concelho de Penela, distrito de Coimbra.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 22 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 22 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 9.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 5.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «A 9ª subcategoria, da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; As 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias, da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; As 8ª e 9ª subcategorias, da 2ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; As 1ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª subcategoria, da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; As 1ª e 5ª subcategorias, da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 24.720 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 22 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 422.205 €.

Em 22 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

494.410 € sem IVA (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e nove euros e cinquenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 9.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª e 5.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

730 dias (cerca de 2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 22 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,7% abaixo do preço máximo, em 22 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,2 média de 15 concursos (grupo CPV 452); 6 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Pavimentação da em 1188 entre ordem e Chanca, e outros caminhos em Chanca 22 set. 2026 | Windpark, Lda | 185.683 € 24,5% abaixo do máximo |
| Pavimentação e valetas – Caminho municipal 1195 e acesso a Viavai 22 set. 2026 | Windpark, Lda | 444.725 € 11% abaixo do máximo |
| Instalação de passagens hidráulicas nos lugares de ferrarias e do Dueça 13 fev. 2026 | [Sirolis - Pre fabricados de betão S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502136090) | 126.200 € 0,1% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45212300, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção do Museu Mário Silva, por Empreitada - CP-CCP-EMP Município de Cantanhede · 13 ago. 2026 | Rosete - Engenharia e Construção, Lda. | 408.990 € 5,2% abaixo do máximo |
| Criação da Galeria Cultural Alameda Município de Arcos de Valdevez · 31 jul. 2026 | Oliveiros Group, Lda. | 1,5 M€ 1,7% abaixo do máximo |
| Reabilitação e Restauro da Capela de santo Amaro em Lisboa ESTAMO - Participações Imobiliárias, SA · 24 jul. 2026 | CVF - CONSTRUTORA VILA FRANCA, LDA | 2,2 M€ 11,1% abaixo do máximo |

## Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa?

Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419973120#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Coimbra](https://adjudica.eu/concursos/distrito/coimbra)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
