# Nova aquis.de serv.de gestão e fisc, e de coordenação de seg.em obra da Emp.de Conclusão das Obras de Reab.das Esc.Artísticas e Dança do Conserv.Nacional, em Lisboa

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 19 de outubro de 2026. Concurso público de Construção Pública, EPE. Propostas até 19 out. 2026. Preço máximo 286.787 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973241
Atualizado a: 2026-11-15

[Construção Pública, EPE](https://adjudica.eu/entidade/508069645) · NIF 508 069 645

Prazo terminado Concurso público Arquitetura, engenharia e projetos

as propostas fecharam a 19 de outubro de 2026

Construção Pública, EPE lançou um concurso público, «Nova aquis.de serv.de gestão e fisc, e de coordenação de seg.em obra da Emp.de Conclusão das Obras de Reab.das Esc.Artísticas e Dança do Conserv.Nacional, em Lisboa», com preço base de 286.787 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 24 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 19 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 19 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto](https://adjudica.eu/concursos/419950867) Administração Central do Sistema de Saúde, IP · fecha a 21 fev. 2027 · 426,7 M€

- [Fiscalização da empreitada de prolongamento do canal da Riguinha - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO](https://adjudica.eu/concursos/419977260) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 2 dez. 2026 · 200.000 €

- [Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping](https://adjudica.eu/concursos/419977385) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 26 nov. 2026 · 122.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  PE\_26150\_CIF - Concurso Público Internacional para a nova aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra da Empreitada de Conclusão das Obras de Reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa

CPV:  Serviços de gestão de obras (71540000)Faz parte do grupo 715 — Serviços relacionados com a construção, na divisão 71 — Arquitetura e engenharia

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  22 set. 2026

Prazo das propostas:  19 out. 2026 às 17:00

Preço máximo:  286.787 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973241) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973241.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «PE\_26150\_CIF-Conc.Púb.Internac.p/a nova aquis.de serv.de gestão e fisc, e de coordenação de seg.em obra da Emp.de Conclusão das Obras de Reab.das Esc.Artísticas e Dança do Conserv.Nacional, em Lisboa». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «PE\_26150\_CIF - Concurso Público Internacional para a nova aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra da Empreitada de Conclusão das Obras de Reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 71540000: «Serviços de gestão de obras». Pertence ao grupo 715 (serviços relacionados com a construção) e à divisão 71 (arquitetura e engenharia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 286.787 € (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e sete euros e três cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 11 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Misericórdia, concelho de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 22 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 19 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 14.339 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 24 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 63.918 €.

Em 19 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

286.787 € sem IVA (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e sete euros e três cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

11 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 71540000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 24 código CPV 71540000

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 19 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 8,6 média de 9 concursos (código CPV 71540000); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em obra da Empreitada de Reparação de fachadas… 4 nov. 2026 | TUU Building Design Management, Lda | 7.000 € |
| Coordenação de Segurança em Obra (CSO) para a Empreitada de Conclusão das Obras de Reabilitação… 2 out. 2026 | Pmt - coordenação e gestão de projectos | 16.961 € |
| Coordenação de Segurança em obra (CSO) da Empreitada de substituição das blocotelhas do desportivo… 8 set. 2026 | DDN - GESTAO DE PROJETOS, S.A. | 7.803 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 71540000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra de Empreitada de Reabilitação em Lisboa Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP · 22 out. 2026 | SOLIDCOLUMN - FISCALIZAÇÃO E PROJETOS DE SEGURANÇA LDA | 11.660 € 27,1% abaixo do máximo |
| Desempenho de funções de fiscalização e elaboração de estimativas orçamentais para a reabilitação… Município de Lisboa · 24 jun. 2026 | Outra empresa | 19.850 € |
| AQS Apoio Técnico na área de Fiscalização de Empreitadas em curso no edificado municipal sito… Município de Lisboa · 27 mar. 2026 | José Tito Bento Construções & Piscinas Unipessoal, Lda | 19.900 € |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Construção Pública, EPE neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [PMT – Coordenação e Gestão de Projectos, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/513959327) 6 contratos

- [ENGIBENE, LDA](https://adjudica.eu/empresa/515124320) 2 contratos

- [Pórtico-Arquitetura e Engenharia, Ldª](https://adjudica.eu/empresa/502460458) 2 contratos

- [Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projetos, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503040630) 2 contratos

- [PROSPECTIVA - PROJECTOS, SERVIÇOS E ESTUDOS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501773339) 1 contrato

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## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
