# Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 18 de outubro de 2026. Concurso público de AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo. Propostas até 18 out. 2026. Preço máximo 1,4 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973251
Atualizado a: 2026-11-17

[AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo](https://adjudica.eu/entidade/501141731) · NIF 501 141 731

Prazo terminado Concurso público Formação

as propostas fecharam a 18 de outubro de 2026

AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo lançou um concurso público, «Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME», com preço base de 1,4 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 18 de outubro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 18 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Formação, para a conceção, desenvolvimento, implementação](https://adjudica.eu/concursos/419977334) CP - Comboios de Portugal, EPE · fecha a 10 dez. 2026 · 599.807 €

- [Formação-Ação](https://adjudica.eu/concursos/419977122) Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira · fecha a 6 dez. 2026 · 1,2 M€

- [Consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB](https://adjudica.eu/concursos/419976541) ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca · fecha a 28 nov. 2026 · 1,5 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  COMPETE2030-2025-7

CPV:  Serviços de formação profissional (80530000)Faz parte do grupo 805 — Serviços de formação, na divisão 80 — Ensino e formação

Lotes:  - Operação n.º 27005 - AIP 678.080 €

- Operação n.º 27004 - CCP 686.265 €

Distrito:  [Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo)

Publicado a:  22 set. 2026

Prazo das propostas:  18 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  1,4 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973251) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973251.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80530000: «Serviços de formação profissional». Pertence ao grupo 805 (serviços de formação) e à divisão 80 (ensino e formação).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.364.344 € (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Operação n.º 27004 - CCP», com 686.265 €.

O contrato dura 2 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Viana do Castelo.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 20% da nota.

- Valia Técnica: 60%

- Qualidade: 20%

- Preço: 20%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 22 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até domingo, 18 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma comprasPT.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional (certificado), isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Certificação DGERT».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 27.287 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

1.364.344 € sem IVA (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: valia Técnica (60%), qualidade (20%) e preço (20%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

2 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 80530000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Serviços de Formação Profissional GTI Portugal - Formação Profissional, SA · 5 nov. 2026 | Outra empresa | 1.250 € |
| Formador CET - Téc. Esp. Contabilidade e Gestão Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP · 30 out. 2026 | Outra empresa | 5.625 € |
| Formador APZ+ - Téc. Esp. Turismo Cultural Património Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP · 29 out. 2026 | Outra empresa | 6.240 € |

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