# Reabilitação energética da escola básica > Prazo terminado: as propostas fecharam a 15 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Alfândega da Fé. Propostas até 15 out. 2026. Preço máximo 440.510 €. Dados do base.gov. Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973480 Atualizado a: 2026-11-15 [Município de Alfândega da Fé](https://adjudica.eu/entidade/506647498) · NIF 506 647 498 Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação as propostas fecharam a 15 de outubro de 2026 Município de Alfândega da Fé lançou um concurso público, «Reabilitação energética da escola básica», com preço base de 440.510 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 15 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 16 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 11 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026. ## Prazo terminado a 15 de outubro de 2026 Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos. ### Concursos parecidos ainda abertos - [Pavimentação da EM 529-1, ligação São Pedro Velho a Vale das Fontes](https://adjudica.eu/concursos/419977608) Município de Mirandela · fecha a 4 dez. 2026 · 153.748 € - [Substituição da conduta de Abastecimento de Água da Rua DR. Joaquim Teófilo Braga…](https://adjudica.eu/concursos/419976172) Município de Mirandela · fecha a 25 nov. 2026 · 955.000 € - [Sistema de qualificação Floene](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419962560) Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. · fecha a 28 mai. 2029 ## O que diz o anúncio O que é pedido: Empreitada de reabilitação energética da Escola Básica n.º 1, incluindo a execução de obras e trabalhos necessários à melhoria do desempenho energético do edifício escolar, nos termos definidos no procedimento de concurso público. CPV: Construção de edifícios escolares (45214200)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção Distrito: [Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca) Publicado a: 24 set. 2026 Prazo das propostas: 15 out. 2026 às 17:00 Preço máximo: 440.510 € [Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973480) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/186/419973480.pdf) ## O que se compra A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação energética da escola básica N.º 1». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Empreitada de reabilitação energética da Escola Básica n.º 1, incluindo a execução de obras e trabalhos necessários à melhoria do desempenho energético do edifício escolar, nos termos definidos no procedimento de concurso público». O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45214200: «Construção de edifícios escolares». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção). O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 440.510 € (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e dez euros). Uma proposta acima deste valor é excluída. O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 10 meses. Local de execução, onde o trabalho é feito: Alfândega da Fé, concelho de Alfandega da Fé, distrito de Braganca. Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas. ## Como se escolhe o vencedor O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias. ## Prazos O anúncio saiu no Diário da República a 24 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 15 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal. ## Quem pode concorrer Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 8.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 12.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta. Nas palavras do anúncio: «O Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) deve conter as seguintes habilitações, para a classe correspondente ao valor da proposta: i) 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) e 2.ª Subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído); ii) 12.ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª Categoria (Instalações Eléctricas e Mecânicas) da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma; iii) 8.ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edificios) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído) da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo à mesma». Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 22.026 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução. ## Como correu nesta entidade Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 16 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 306.970 €. Em 11 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,3% abaixo do preço base. ## Perguntas frequentes ### Qual é o preço base deste concurso? 440.510 € sem IVA (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e dez euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída. ### Como é escolhido o vencedor? Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos. ### É preciso alvará para concorrer? Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª e 8.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 12.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta. ### Quanto tempo há para fazer a obra? 10 meses, segundo o anúncio. ## O que esta entidade já contratou Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta. Contratos nos últimos 3 anos 16 grupo CPV 452 Desconto mediano de quem ganhou 0,3% abaixo do preço máximo, em 11 contratos com preço comparável Propostas por concurso 2,3 média de 9 concursos (grupo CPV 452); 5 tiveram uma só proposta ## Últimos vencedores nesta entidade contratos dos últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | A empreitada visa a realização das obras de ampliação do aproveitamento hidroagrícola do Vale… 22 set. 2026 | [Francisco da Ressurreição Fernandes Ferreira, Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/515967327) | 1,5 M€ 2,5% abaixo do máximo | | O objeto da empreitada é a construção de habitação social situada na rua da Fonte 11 dez. 2025 | [Ferreira & Bebiano, Lda., Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas](https://adjudica.eu/empresa/501179259) | 824.976 € 5,2% abaixo do máximo | | Designada Melhoria das Condições de Acessibilidade ao Centro de Interpretação do Território 18 nov. 2025 | Outra empresa | 12.991 € | ## Contratos parecidos noutras entidades código CPV 45214200, últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Com o presente projeto pretende-se ampliar o edifício sede do Agrupamento de Escolas de Macedo… Município de Macedo de Cavaleiros · 20 jan. 2026 | [Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª](https://adjudica.eu/empresa/501220496) | 2,0 M€ | | Empreitada de execução de infraestruturas para a viabilização da Escola Básica Montijo Oriente Município do Montijo · 6 nov. 2026 | [Simões e Morado - Engenharia e Construção, lda](https://adjudica.eu/empresa/514555548) | 283.560 € 4,3% abaixo do máximo | | Execução da empreitada de "Reparação em Edifícios Escolares EB1… Município de Vila Real · 20 set. 2026 | OBRAKI, Lda. | 13.754 € | ## Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa? Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires. [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419973480#pedir-informacao) Já tenho conta ## Quem costuma ganhar As empresas com mais contratos ganhos a Município de Alfândega da Fé neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos. - [Cota 700, Gabinete de Topografia e Engenharia, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/508096600) 4 contratos - [Ferreira & Bebiano, Lda., Sociedade de Construção Civil e Obras Públicas](https://adjudica.eu/empresa/501179259) 3 contratos - [Alto das Fontes Unipessoal, Lda.,](https://adjudica.eu/empresa/510249388) 3 contratos - [Gualdim Anciães Amado & Filhos lda](https://adjudica.eu/empresa/506034453) 2 contratos - [Higino Pinheiro & Irmão, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503472069) 2 contratos [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Bragança](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braganca) ## Ver também - [Guias](https://adjudica.eu/guias) - [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)