# Elaboração de Planos Municipais de Ação Climática de vários municípios

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 7 de outubro de 2026. Concurso público de Comunidade Intermunicipal do Douro. Propostas até 7 out. 2026. Preço máximo 195.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973495
Atualizado a: 2026-11-15

[Comunidade Intermunicipal do Douro](https://adjudica.eu/entidade/508779200) · NIF 508 779 200

Prazo terminado Concurso público Limpeza, resíduos e ambiente

as propostas fecharam a 7 de outubro de 2026

Comunidade Intermunicipal do Douro lançou um concurso público, «Elaboração de Planos Municipais de Ação Climática de vários municípios», com preço base de 195.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 7 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 7 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Elaboração de um estudo de caracterização da aplicação do PAYT](https://adjudica.eu/concursos/419976408) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 15 dez. 2026 · 1,9 M€

- [Elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira](https://adjudica.eu/concursos/419977009) Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · fecha a 8 dez. 2026 · 139.250 €

- [Concretização do Programa de Controlo da Qualidade de Água](https://adjudica.eu/concursos/419977460) Município da Ribeira Grande · fecha a 21 nov. 2026 · 6.100 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Aquisição de serviços especializados para a elaboração e desenvolvimento dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) dos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Real, incluindo todas as atividades técnicas e de apoio necessárias à definição, planeamento e estruturação das respetivas estratégias locais de ação climática.

CPV:  Planeamento ambiental (90712000)Faz parte do grupo 907 — Serviços ambientais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos

Distrito:  [Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

Publicado a:  22 set. 2026

Prazo das propostas:  7 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  195.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973495) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/184/419973495.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços para elaboração de Planos Municipais de Ação Climática de vários municípios». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de serviços especializados para a elaboração e desenvolvimento dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) dos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Real, incluindo todas as atividades técnicas e de apoio necessárias à definição, planeamento e estruturação das respetivas estratégias locais de ação climática».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90712000: «Planeamento ambiental». Pertence ao grupo 907 (serviços ambientais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 195.000 € (cento e noventa e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Real.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.

- Preço: 40%

- Qualidade: 60% (template de PMAC 60%, memória Descritiva 40%, experiência do Coordenador de Projeto 50% e experiência dos membros da equipa técnica 50%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 22 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 7 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 43.050 €.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

195.000 € sem IVA (cento e noventa e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (40%) e qualidade (60%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 90), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 1 divisão CPV 90

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Implementação do projeto piloto, com vista à execução da infraestrutura verde prevista 20 jul. 2026 | Associação Florestal do Vale do Douro - Norte | 43.050 € 0,6% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 90712000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Mapas de ruído da situação futura, mapas de compatibilidade acústica e mapas de conflito acústico… Município de Azambuja · 4 nov. 2026 | ECO 14 - SERVICOS CONSULTADORIA AMBIENTAL, LDA. | 7.650 € 4,4% abaixo do máximo |
| Definição de um modelo integrado de implementação, identificação de projetos-piloto prioritários… Câmara Municipal de Matosinhos · 28 out. 2026 | Outra empresa | 19.900 € |
| Atividades Educativas e Comunitárias, no âmbito do Projeto LIFE NAdapt 4Rural Areas 2026/2027 Município de Vila Nova de Famalicão · 7 out. 2026 | Outra empresa | 19.815 € 0,1% abaixo do máximo |

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Outros concursos que Comunidade Intermunicipal do Douro tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Serviço de transporte rodoviário de passageiros na região do Douro programa do](https://adjudica.eu/concursos/419963165) Comunidade Intermunicipal do Douro · fecha a 30 nov. 2026

[Todos os concursos e contratos de Comunidade Intermunicipal do Douro](https://adjudica.eu/entidade/508779200) [Mais concursos de limpeza, resíduos e ambiente](https://adjudica.eu/concursos/setor/limpeza) [Mais concursos em Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
