# Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira > Prazo terminado: as propostas fecharam a 14 de outubro de 2026. Concurso público de Município de São João da Madeira. Propostas até 14 out. 2026. Preço máximo 120.000 €. Dados do base.gov. Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973543 Atualizado a: 2026-11-15 [Município de São João da Madeira](https://adjudica.eu/entidade/506538575) · NIF 506 538 575 Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação as propostas fecharam a 14 de outubro de 2026 Município de São João da Madeira lançou um concurso público, «Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira», com preço base de 120.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 14 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 19 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 19 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026. ## Prazo terminado a 14 de outubro de 2026 Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos. ### Concursos parecidos ainda abertos - [Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela](https://adjudica.eu/concursos/419962480) Município de Águeda · fecha a 28 dez. 2026 · 13,4 M€ - [Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães](https://adjudica.eu/concursos/419970168) Município de Santa Maria da Feira · fecha a 19 dez. 2026 · 1,7 M€ - [Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)](https://adjudica.eu/concursos/419966856) Município de Águeda · fecha a 10 dez. 2026 · 109,3 M€ ## O que diz o anúncio O que é pedido: O anúncio não descreve o objeto além do título. CPV: Obras de pavimentação excepto para estradas (45233250)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção Distrito: [Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro) Publicado a: 23 set. 2026 Prazo das propostas: 14 out. 2026 às 17:00 Preço máximo: 120.000 € [Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973543) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/185/419973543.pdf) ## O que se compra A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação de Passeios - Rua Domingos José de Oliveira». O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233250: «Obras de pavimentação excepto para estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção). O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 120.000 € (cento e vinte mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída. O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses). Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São João da Madeira, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro. Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas. ## Como se escolhe o vencedor O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias. ## Prazos O anúncio saiu no Diário da República a 23 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 14 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal. ## Quem pode concorrer Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta. Nas palavras do anúncio: «Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações: i.8.ª Subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) na classe correspondente ao valor global da proposta; ii.1.ª Subcategoria da 5.ª Categoria (Outros trabalhos) na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhes correspondam». O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato. ## Como correu nesta entidade Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 19 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 431.183 €. Em 19 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,5% abaixo do preço base. ## Perguntas frequentes ### Qual é o preço base deste concurso? 120.000 € sem IVA (cento e vinte mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída. ### Como é escolhido o vencedor? Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos. ### É preciso alvará para concorrer? Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta. ### Quanto tempo há para fazer a obra? 120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio. ## O que esta entidade já contratou Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta. Contratos nos últimos 3 anos 19 grupo CPV 452 Desconto mediano de quem ganhou 0,5% abaixo do preço máximo, em 19 contratos com preço comparável Propostas por concurso 4,3 média de 3 concursos (grupo CPV 452); nenhum teve uma só proposta ## Últimos vencedores nesta entidade contratos dos últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Reabilitação da Cobertura do Pavilhão Multiusos das Travessas 14 out. 2026 | [António Pimenta - Construções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502965800) | 434.029 € 2,9% abaixo do máximo | | Impermeabilização de cobertura acessível do fórum municipal 21 jul. 2026 | SEGMENTO SIMBÓLICO - UNIPESSOAL, LDA | 90.622 € 24,5% abaixo do máximo | | Pavimentação e pinturas de arruamentos em tapete betuminoso 15 jun. 2026 | Construções Araducta, Lda. | 448.128 € 25,4% abaixo do máximo | ## Contratos parecidos noutras entidades código CPV 45233250, últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Empreitada de manutenção e reparação de pavimentos pedonais da freguesia de Marvila Freguesia de Marvila · 21 jul. 2026 | Roadwork, Construções e Obras Públicas, Lda | 80.060 € 17,9% abaixo do máximo | | Drenagem e remodelação do parque de estacionamento do Largo da Batalha Município da Praia da Vitória · 9 jul. 2026 | Tecnovia Açores | 127.500 € 1,9% abaixo do máximo | | Pavimentação em Betuminoso - Aldeia da Ribeira e Aldeia da Ponte Município do Sabugal · 2 jun. 2026 | 2.ª Via Construções Unipessoal, L.da | 35.192 € 0,3% abaixo do máximo | ## Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa? Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires. [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419973543#pedir-informacao) Já tenho conta ## Quem costuma ganhar As empresas com mais contratos ganhos a Município de São João da Madeira neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos. - [J. prado Correia & Ca LDA](https://adjudica.eu/empresa/500146543) 2 contratos - [Construções Pardais - Irmãos Monteiros, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502793520) 2 contratos - [Construções Carlos Pinho, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503369489) 2 contratos - [Araújo & Brandão Construções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/515167452) 2 contratos - [Sociedade Industrial de Cucujães, S.A](https://adjudica.eu/empresa/500266743) 1 contrato [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro) ## Ver também - [Guias](https://adjudica.eu/guias) - [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)