# Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 20 de outubro de 2026. Concurso público de Município das Caldas da Rainha. Propostas até 20 out. 2026. Preço máximo 400.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973756
Atualizado a: 2026-11-17

[Município das Caldas da Rainha](https://adjudica.eu/entidade/501222634) · NIF 501 222 634

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 20 de outubro de 2026

Município das Caldas da Rainha lançou um concurso público, «Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho», com preço base de 400.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 20 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 57 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 41 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 6,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 20 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras](https://adjudica.eu/concursos/419977529) Município de Pombal · fecha a 16 dez. 2026 · 688.000 €

- [Obras públicas para Requalificação do Edifício da Rua Dr. Acúrcio Lopes](https://adjudica.eu/concursos/419977723) Município de Alvaiázere · fecha a 16 dez. 2026 · 1,6 M€

- [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Paredes de sustentação (45262620)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  25 set. 2026

Prazo das propostas:  20 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  400.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973756) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/187/419973756.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45262620: «Paredes de sustentação». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 400.000 € (quatrocentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Rua Joaquim Frutuoso, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 150 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 25 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 20 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 5.ª categoria (Outros trabalhos): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «6.ª subcategoria da 5.ª categoria , em classe que cubra o preço total da proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 57 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 240.121 €.

Em 41 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

400.000 € sem IVA (quatrocentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 5.ª categoria (Outros trabalhos): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 57 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 6,7% abaixo do preço máximo, em 41 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 6 média de 34 concursos (grupo CPV 452); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026 - 2027… 22 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 108.325 € |
| Reparação da Rede Viária no Concelho (EM 567 – Alvorninha) 19 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 75.991 € |
| Reparação da Rede Viária no Concelho - (Rua de Santa Bárbara – Casais da Carrasqueira) 19 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 65.495 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45262620, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Estabilização de Talude junto a Passagem Hidráulica na ER2 - Torrão Município de Alcácer do Sal · 6 nov. 2026 | Escala Visual - Construção Civil e Limpezas Unipessoal, L.da | 27.025 € 0,3% abaixo do máximo |
| Construção de muro em propianho entre os lugares de Pica e Quinteiro Freguesia de Merufe · 5 nov. 2026 | Germano Rodrigues Construções Lda | 39.100 € |
| Empreitada de Reparação do Muro de Suporte, sito na Rua César Videira em Castelo de Vide Município de Castelo de Vide · 8 out. 2026 | Monumenta, Lda | 19.926 € |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município das Caldas da Rainha neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Cimalha - Construções da Batalha, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500777462) 8 contratos

- [MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA](https://adjudica.eu/empresa/509557228) 8 contratos

- [Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505274230) 6 contratos

- [Matos & Neves, Lda](https://adjudica.eu/empresa/500870578) 5 contratos

- [CONSTRUÇÕES ANTÓNIO LEAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502874074) 5 contratos

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
