# Empreitada de Valorização do Mouchão de Pernes (Santarém)_Fase1

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 19 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Santarém. Propostas até 19 out. 2026. Preço máximo 731.141 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419973913
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Santarém](https://adjudica.eu/entidade/505941350) · NIF 505 941 350

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 19 de outubro de 2026

Município de Santarém lançou um concurso público, «Empreitada de Valorização do Mouchão de Pernes (Santarém)\_Fase1», com preço base de 731.141 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 7 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 19 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Danos provocados pela Tempestade Kristin - Reparação da Rede Viária na Estrada de Fátima](https://adjudica.eu/concursos/419976269) Município de Ourém · fecha a 20 nov. 2026 · 434.164 €

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  28 set. 2026

Prazo das propostas:  19 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  731.141 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419973913) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/188/419973913.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Valorização do Mouchão de Pernes (Santarém)\_Fase1».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 731.141 € (setecentos e trinta e um mil cento e quarenta e um euros e quarenta e oito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 210 dias (cerca de 7 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Pernes, concelho de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 70% da nota.

- Preço (P): 70%

- Prazo de Execução (T): 30%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 100 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 28 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 19 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria e 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 9.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «- a 9.ª subcategoria da 2.ª categoria, com classe correspondente ao valor da proposta. - a 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos de calcetamento. - a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos de estruturas e elementos de betão».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 36.557 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 272.776 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

731.141 € sem IVA (setecentos e trinta e um mil cento e quarenta e um euros e quarenta e oito cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (P) (70%) e prazo de Execução (T) (30%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria e 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 9.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

210 dias (cerca de 7 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 454), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 10 grupo CPV 454

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 7 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,8 média de 4 concursos (grupo CPV 454); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1) 15 set. 2026 | ECO JUNÇÂO, Ambiente, Engenharia e Infraestruturas | 119.354 € |
| Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1) 15 set. 2026 | ECO JUNÇÂO, Ambiente, Engenharia e Infraestruturas | 264.413 € |
| Requalificação das Unidades de Saúde Familiar (USF) Almeida Garrett - Polo Vale de Santarém (Lote 1) 3 set. 2026 | Marco Pedrosa Simões unipessoal, lda | 154.704 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reformulação do Centro de Saúde de S. Pedro de Tomar Freguesia de São Pedro de Tomar · 23 out. 2026 | Tracomourem, Unipessoal, Lda | 55.908 € 5,2% abaixo do máximo |
| Depressão Kristin - Reparação de danos no Edifício Multiusos de Caxarias Município de Ourém · 16 out. 2026 | Índice R - Engenharia e Construção, Lda. | 107.127 € |
| Danos Provocados pela Tempestade Kristin - Restabelecimento de Estradas do Concelho de Ourém Município de Ourém · 16 out. 2026 | Construções J.J.R. & Filhos S.A. | 497.626 € 0,3% abaixo do máximo |

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Santarém neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [ADCJ, LDA](https://adjudica.eu/empresa/513959343) 3 contratos

- [Miraterra - Obras Públicas, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502086530) 4 contratos

- [Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500097488) 1 contrato

- [Soudias - carpintaria e serralharia, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502687819) 1 contrato

- [In Situ, Conservação de Bens Culturais, Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503697311) 1 contrato

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
