# Instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 11 de outubro de 2026. Concurso público de Instituto Registos Notariado, I.p.. Propostas até 11 out. 2026. Preço máximo 132.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974184
Atualizado a: 2026-11-17

[Instituto Registos Notariado, I.p.](https://adjudica.eu/entidade/508184258) · NIF 508 184 258

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 11 de outubro de 2026

Instituto Registos Notariado, I.p. lançou um concurso público, «Instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)», com preço base de 132.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 11 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 8 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 7 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,8 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 11 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Lotes:  - Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1) 50.000 €

- Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Calheta (Lote 2) 37.000 €

- Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de São Roque do Pico (Lote 3) 45.000 €

Distrito:  [Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

Publicado a:  29 set. 2026

Prazo das propostas:  11 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  132.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974184) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/189/419974184.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 132.000 € (cento e trinta e dois mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1)», com 50.000 €.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Lagoa, concelho de Lagoa, distrito de Região Autónoma dos Açores.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até domingo, 11 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 8 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 32.127 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,8% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

132.000 € sem IVA (cento e trinta e dois mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45453100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 8 código CPV 45453100

Desconto mediano de quem ganhou 0,8% abaixo do preço máximo, em 7 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,7 média de 3 concursos (código CPV 45453100); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Remodelação das instalações do IRN, I.P, em São Roque do Pico (Lote 1), Calheta 31 jul. 2026 | Construtora Ideal da Terceira, Sa | 42.054 € |
| Empreitada de adaptação das novas instalações da Conservatória do Registo Comercial do Porto 24 jul. 2026 | [Teisil - Empresa de Construções,Lda](https://adjudica.eu/empresa/501867180) | 69.467 € 0,8% abaixo do máximo |
| Renovação e reorganização funcional das instalações das Conservatórias do Registo Civil… 12 dez. 2025 | Disna - Engenharia e Construções, Lda | 53.773 € 10,4% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Beneficiação do Armazém Municipal da Achada Câmara Municipal de Nordeste · 22 out. 2026 | [José de Simas Moniz & Filhos, Lda](https://adjudica.eu/empresa/512022798) | 99.547 € 0,3% abaixo do máximo |
| Melhoramentos no Farol do Arnel MARINHA - Direção de Abastecimento · 31 jul. 2026 | Construção Civil de José Viveiros e Filho LDA. | 29.305 € |
| Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Reabilitação do Espaço do Antigo Museu Câmara Municipal de Nordeste · 27 jul. 2026 | [José de Simas Moniz & Filhos, Lda](https://adjudica.eu/empresa/512022798) | 69.978 € 12,5% abaixo do máximo |

## Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa?

Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419974184#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Instituto Registos Notariado, I.p. tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Desenvolvimento e de consultoria em Sistemas de Informação Geográfica](https://adjudica.eu/concursos/419977030) Instituto Registos Notariado, I.p. · fecha a 5 dez. 2026 · 243.710 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Instituto Registos Notariado, I.p. neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Teisil - Empresa de Construções,Lda](https://adjudica.eu/empresa/501867180) 2 contratos

- [Paulo Silva Santos - Engenharia e Construções, Lda](https://adjudica.eu/empresa/504455133) 3 contratos

- [Caetano & Medeiros Sociedade de Construção Imobiliária Lda](https://adjudica.eu/empresa/512054401) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Instituto Registos Notariado, I.p.](https://adjudica.eu/entidade/508184258) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Açores](https://adjudica.eu/concursos/distrito/acores)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
