# Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 21 de outubro de 2026. Concurso público de Município das Caldas da Rainha. Propostas até 21 out. 2026. Preço máximo 40.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974197
Atualizado a: 2026-11-16

[Município das Caldas da Rainha](https://adjudica.eu/entidade/501222634) · NIF 501 222 634

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 21 de outubro de 2026

Município das Caldas da Rainha lançou um concurso público, «Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2», com preço base de 40.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 21 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 21 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Centro Cívico de Associativismo e Etnográfico](https://adjudica.eu/concursos/419975839) Município de Pombal · fecha a 21 nov. 2026 · 608.859 €

- [Consolidação Estrutural e Conservação e Restauro dos Lanternins do Aqueduto das Águas…](https://adjudica.eu/concursos/419967310) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 11 jan. 2027 · 865.000 €

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de recuperação (45453100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  30 set. 2026

Prazo das propostas:  21 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  40.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974197) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974197.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação de Habitação Municipal na rua José Natário Bloco 2, 3B».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45453100: «Obras de recuperação». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 40.000 € (quarenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 60 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Rua José Natário Bloco 2, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 88 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 30 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 21 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «- 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), em classe que cubra o preço total da proposta, ou documento de valor legal equivalente».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 102.988 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,8% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

40.000 € sem IVA (quarenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 5.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

60 dias (cerca de 2 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 454), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 grupo CPV 454

Desconto mediano de quem ganhou 0,8% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 5,7 média de 37 concursos (divisão CPV 45); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Realização de obras de conservação e alteração, de forma a sanar os danos decorrentes do uso… 23 abr. 2026 | Sunever - Engenharia, Lda. | 15.631 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45453100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Tempestade Kristin - Reconstrução das coberturas dos Blocos 1 a 8 da Praceta da Liberdade… Município da Marinha Grande · 5 nov. 2026 | Cpw engenharia lda | 341.303 € |
| Tempestade Kristin – Reabilitação dos sanitários da Praia da Vieira – Norte e Sul Município da Marinha Grande · 4 nov. 2026 | ARRANJUS - UNIPESSOAL, LDA | 12.216 € |
| Reparações de vedação em reservatórios e furos de água, no concelho da Marinha Grande Município da Marinha Grande · 3 nov. 2026 | ERGLIZ - CONSTRUÇÕES, S.A. | 18.300 € |

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[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419974197#pedir-informacao)

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município das Caldas da Rainha neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Sunever Engenharia, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/509754503) 4 contratos

- [Datiben Construções Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/506345793) 4 contratos

- [Cimalha - Construções da Batalha, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500777462) 8 contratos

- [MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA](https://adjudica.eu/empresa/509557228) 8 contratos

- [Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505274230) 6 contratos

[Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
