# Desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 15 de outubro de 2026. Concurso público de Câmara Municipal do Funchal. Propostas até 15 out. 2026. Preço máximo 270.641 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974389
Atualizado a: 2026-11-17

[Câmara Municipal do Funchal](https://adjudica.eu/entidade/511217315) · NIF 511 217 315

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 15 de outubro de 2026

Câmara Municipal do Funchal lançou um concurso público, «Desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal», com preço base de 270.641 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 15 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 15 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Intervenções em estradas regionais. empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977349) Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas · fecha a 11 jan. 2027 · 5,6 M€

- [Lançamento de Infraestruturas Elétricas no PEZO e Santa Cruz](https://adjudica.eu/concursos/419977208) EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA · fecha a 11 dez. 2026 · 350.000 €

- [Execução da Empreitada de Consolidação da Escarpa Sobranceira ao Cais da Ribeira Brava](https://adjudica.eu/concursos/419977783) APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 905.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Desmatação (45111220)Faz parte do grupo 451 — Preparação dos locais para construção, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

Publicado a:  30 set. 2026

Prazo das propostas:  15 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  270.641 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974389) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/09/190/419974389.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada para desmatação, limpeza exterior e conservação de reservatórios de água potável no concelho do Funchal».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45111220: «Desmatação». Pertence ao grupo 451 (preparação dos locais para construção) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 270.641 € (duzentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um euros e quarenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 720 dias (cerca de 2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Sé (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 30 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 15 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «6ª Subcategoria da 2.ª Categoria».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 5.413 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 214.929 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 6,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

270.641 € sem IVA (duzentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um euros e quarenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

720 dias (cerca de 2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 451), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 grupo CPV 451

Desconto mediano de quem ganhou 6,5% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,7 média de 57 concursos (divisão CPV 45); 5 tiveram uma só proposta

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45111220, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Requalificação de Caminhos Florestais nas Diversas Freguesias do Concelho de Anadia Município de Anadia · 8 set. 2026 | M. Duarte & Filhos, Lda. | 72.210 € 8,4% abaixo do máximo |
| Manutenção da Pista no complexo desportivo "Desporto XXI Município de Reguengos de Monsaraz · 3 set. 2026 | TERRALEM, Lda. | 19.835 € |
| Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios Município de Vila Nova de Cerveira · 7 ago. 2026 | [ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502877472) | 56.521 € |

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[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419974389#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Câmara Municipal do Funchal tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Semáforos no Município do Funchal](https://adjudica.eu/concursos/419974384) Município do Funchal · fecha a 30 nov. 2026 · 382.280 €

- [Lançamento de redes de abastecimento e escoamento de águas residuais e pluviais](https://adjudica.eu/concursos/419973978) Município do Funchal · fecha a 12 dez. 2026 · 2,8 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Câmara Municipal do Funchal neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/511035896) 12 contratos

- [Santos & Ornelas, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/511024290) 8 contratos

- [TREEFOR Engenharia Lda.](https://adjudica.eu/empresa/517322846) 1 contrato

- [Ideiaporta-Construção Civil e Obras Públicas, Lda](https://adjudica.eu/empresa/511270810) 19 contratos

- [MANUEL CANADA CONSTRUÇÕES, LDA](https://adjudica.eu/empresa/511202377) 15 contratos

[Todos os concursos e contratos de Câmara Municipal do Funchal](https://adjudica.eu/entidade/511217315) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
