# Execução e manutenção de passeios e pavimentos em calçada e lajetas, no concelho de Leiria 2026/2027 (DECGO)

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 16 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Leiria. Propostas até 16 out. 2026. Preço máximo 321.959 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974457
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Leiria](https://adjudica.eu/entidade/505181266) · NIF 505 181 266

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 16 de outubro de 2026

Município de Leiria lançou um concurso público, «Execução e manutenção de passeios e pavimentos em calçada e lajetas, no concelho de Leiria 2026/2027 (DECGO)», com preço base de 321.959 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 16 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras](https://adjudica.eu/concursos/419977529) Município de Pombal · fecha a 16 dez. 2026 · 688.000 €

- [Obras públicas para Requalificação do Edifício da Rua Dr. Acúrcio Lopes](https://adjudica.eu/concursos/419977723) Município de Alvaiázere · fecha a 16 dez. 2026 · 1,6 M€

- [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  CPN 133/2026/DICP

CPV:  Renovação de pavimentos (45233251)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  1 out. 2026

Prazo das propostas:  16 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  321.959 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974457) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/191/419974457.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Execução e manutenção de passeios e pavimentos em calçada e lajetas, no concelho de Leiria 2026/2027 (DECGO)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233251: «Renovação de pavimentos». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 321.959 € (trezentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 1 de outubro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «8.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor da proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 254.768 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,9% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

321.959 € sem IVA (trezentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e nove euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233251), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 código CPV 45233251

Desconto mediano de quem ganhou 2,9% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,8 média de 92 concursos (grupo CPV 452); 23 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Tempestade kristin - Remoção de cepos e reparação de Caldeiras, no Concelho de Leiria 5 jun. 2026 | Construções Vieira Mendes, Lda | 211.399 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233251, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Tempestade Kristin – Reconstrução do Piso do Ginásio da Escola Básica Guilherme Stephens Município da Marinha Grande · 20 jul. 2026 | Jmpsport - Comércio De Artigos E Instalações Desportivas, Lda | 109.856 € |
| Pavimentação da EN 242-4 Município de Porto de Mós · 21 mai. 2026 | [Cimalha - Construções da Batalha, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500777462) | 509.007 € 9,7% abaixo do máximo |
| Empreitada para Fornecimento e aplicação de revestimento nos pavimentos em salas do Edifício… Universidade de Leiria e Oeste · 29 dez. 2025 | Decomob II, Unipessoal, Lda. | 11.533 € |

## Queres saber como o Adjudica pode ajudar a tua empresa?

Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419974457#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Leiria tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Remoção e abate de árvores](https://adjudica.eu/concursos/419977281) Município de Leiria · fecha a 17 nov. 2026 · 75.500 €

- [Aluguer de 16 dispensadores e purificadores de água, para diversos Edifícios Municipais](https://adjudica.eu/concursos/419977556) Município de Leiria · fecha a 19 nov. 2026 · 5.780 €

- [Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria](https://adjudica.eu/concursos/419976979) Município de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 2,2 M€

- [Equipamentos, pequenas máquinas e acessórios para brigadas municipais de manutenção…](https://adjudica.eu/concursos/419977558) Município de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 28.851 €

- [Realização de atividades complementares ao funcionamento do Cemitério Municipal de Leiria](https://adjudica.eu/concursos/419977681) Município de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 183.678 €

[Todos os concursos e contratos de Município de Leiria](https://adjudica.eu/entidade/505181266) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
