# Empreitada de Conceção Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de ETAR

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 30 de outubro de 2026. Concurso público de Município de Ponte de Lima. Propostas até 30 out. 2026. Preço máximo 4,6 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974468
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Ponte de Lima](https://adjudica.eu/entidade/506811913) · NIF 506 811 913

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 30 de outubro de 2026

Município de Ponte de Lima lançou um concurso público, «Empreitada de Conceção Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de ETAR», com preço base de 4,6 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 30 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 92 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 92 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 1,5 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 30 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Expansão da rede de saneamento a Gondoriz e S. Cosme e S. Damião - Bacias 1 a 7](https://adjudica.eu/concursos/419974907) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 21 dez. 2026 · 5,5 M€

- [Branda Científica de São Bento do Cando – Edifícios D e E](https://adjudica.eu/concursos/419977542) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 4 dez. 2026 · 980.742 €

- [Reformulação do abastecimento de água à ZI de Formariz, Paredes de Coura](https://adjudica.eu/concursos/419976281) Município de Paredes de Coura · fecha a 26 nov. 2026 · 757.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Conceção do projeto de execução e construção da ETAR de Poiares e das infraestruturas e interfaces necessárias ao seu funcionamento, incluindo instalação, ensaios e entrada em serviço

CPV:  Construção de estação de tratamento de águas residuais (45252127)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo)

Publicado a:  6 out. 2026

Prazo das propostas:  30 out. 2026 às 23:59

Preço máximo:  4,6 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974468) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/193/419974468.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de concessão de obras e obras (empreitada) com o título «Empreitada de Conceção Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de ETAR». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Conceção do projeto de execução e construção da ETAR de Poiares e das infraestruturas e interfaces necessárias ao seu funcionamento, incluindo instalação, ensaios e entrada em serviço».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45252127: «Construção de estação de tratamento de águas residuais». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.627.046 € (quatro milhões seiscentos e vinte e sete mil e quarenta e seis euros e quinze cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 720 dias (cerca de 2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Poiares - Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.

- Preço: 40%

- Valia Técnica: 60% (processo de tratamento 41,67%, equipamentos mecânicos e eletromecânicos, instrumentação e instalações elétricas 16,66%, construção civil 6,67%, comando e automação 5%, custo de exploração e garantias prestadas 5%, metodologia e execução da obra 12,5%, cronograma de trabalhos 10% e plano de meios 2,5%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de outubro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 30 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 13.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «6.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da obra; 13.ª subcategoria da 4.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe dizem respeito, sem prejuízo das restantes habitações necessárias e da verificação da sua adequação ao objeto de conceção e execução».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 231.352 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 92 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 301.018 €.

Em 92 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 1,5% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

4.627.046 € sem IVA (quatro milhões seiscentos e vinte e sete mil e quarenta e seis euros e quinze cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (40%) e valia Técnica (60%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 13.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

720 dias (cerca de 2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 92 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 1,5% abaixo do preço máximo, em 92 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,7 média de 60 concursos (grupo CPV 452); 17 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reparação de Pavimento - Rua Audiência - Abatimento de Conduta Saneamento - Freguesia da Correlhã 4 nov. 2026 | [INOVLIMA ENGENHARIA & CONSTRUCAO, LDA](https://adjudica.eu/empresa/507263731) | 17.330 € |
| Beneficiação da rede pública de águas pluviais - Rua Imperador Fernando Magno-Freguesia… 28 out. 2026 | [Sebastião da Rocha Barbosa, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502205962) | 17.655 € |
| Substituição do pavimento dos polidesportivos do jardim Fernando Calheiros e dos estabelecimentos… 28 out. 2026 | Greensurface,Instalação de jardins Lda | 82.238 € 1,5% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45252127, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Instalação provisória de fossa sética estanque– Lar Riba Mouro Município de Monção · 29 jul. 2026 | Vitor Gomes & Irmãos, Lda | 29.660 € 0,2% abaixo do máximo |
| Empreitada de Remodelação da Obra de Entrada da ETAR da Ribeira de Colares Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra · 25 ago. 2026 | [H2TEC - Soluções Ambientais, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/513200606) | 582.966 € 22,1% abaixo do máximo |
| Execução da obra de remodelação e ampliação da ETAR de Arreigada através da realização… ADPF - Águas de Paços de Ferreira, S. A. · 10 ago. 2026 | [ACA - Alberto Couto Alves, S. A.](https://adjudica.eu/empresa/501312412) | 19,3 M€ 11,2% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419974468#pedir-informacao)

Já tenho conta

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Ponte de Lima tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [A proposta surge da necessidade de beneficiar a Piscina Municipal de Ponte de Lima](https://adjudica.eu/concursos/419976743) Município de Ponte de Lima · fecha a 16 nov. 2026 · 330.000 €

- [Dotar a Rua Agostinho José Taveira de condições seguras de circulação pedonal e automóvel](https://adjudica.eu/concursos/419976744) Município de Ponte de Lima · fecha a 16 nov. 2026 · 650.000 €

- [Execução de Passeio na EN204, Pavimentação da Travessa do Moinho da Borgonha e do Parque…](https://adjudica.eu/concursos/419977322) Município de Ponte de Lima · fecha a 24 nov. 2026 · 335.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Ponte de Lima neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [INOVLIMA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LDA.](https://adjudica.eu/empresa/507263731) 11 contratos

- [LimaBuild - Engenharia & Construção, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510152635) 12 contratos

- [Monte & Monte, SA](https://adjudica.eu/empresa/504008404) 9 contratos

- [MARTINS & FILHOS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500968764) 8 contratos

- [Exigrapel-Exploraação Industrial Granítica de Pedra de Pedrogão, Lda](https://adjudica.eu/empresa/500668370) 4 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Ponte de Lima](https://adjudica.eu/entidade/506811913) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
