# Conservação, infraestruturas e equipamentos

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 16 de outubro de 2026. Concurso público de Município do Porto. Propostas até 16 out. 2026. Preço máximo 596.106 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974558
Atualizado a: 2026-11-15

[Município do Porto](https://adjudica.eu/entidade/501306099) · NIF 501 306 099

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 16 de outubro de 2026

Município do Porto lançou um concurso público, «Conservação, infraestruturas e equipamentos», com preço base de 596.106 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 16 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 12 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 16 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR](https://adjudica.eu/concursos/419976400) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 10 jan. 2027 · 20,1 M€

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras diversas de pavimentação (45233200)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  2 out. 2026

Prazo das propostas:  16 out. 2026 às 17:00

Preço máximo:  596.106 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974558) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/192/419974558.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Conservação, infraestruturas e equipamentos».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233200: «Obras diversas de pavimentação». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 596.106 € (quinhentos e noventa e seis mil cento e seis euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 3 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas e é um acordo-quadro, um contrato que fixa as condições para compras feitas depois, à medida que forem precisas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 2 de outubro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2,5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 14.903 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 16 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 29.291 €.

Em 12 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

596.106 € sem IVA (quinhentos e noventa e seis mil cento e seis euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

3 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233200), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 16 código CPV 45233200

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 12 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,6 média de 5 concursos (código CPV 45233200); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reforço da pavimentação das caldeiras na Rua Alves Redol, ao abrigo… 5 ago. 2026 | ALCINO FERREIRA SOARES LDA | 3.633 € |
| Execução de caminhos em saibro no Parque de S. Roque, Pavimentação a saibro do Jardim Calem… 4 ago. 2026 | ALCINO FERREIRA SOARES LDA | 23.574 € |
| Manutenção do pavimento do Parque da Cidade: II, ao abrigo do acordo-quadro 25 mai. 2026 | ALCINO FERREIRA SOARES LDA | 7.712 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233200, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Alargamento e requalificação da Rua da Portela e da Avenida da Portela Freguesia de Rebordosa · 30 out. 2026 | MLSP - Manuel Luis de Sousa Pinto- Construções, Lda. | 149.399 € 0,1% abaixo do máximo |
| Pavimentação da Travessa das Carriças Freguesia de Roriz · 23 out. 2026 | Guardizeltrans - Transportes Lda | 5.050 € 42,9% abaixo do máximo |
| Empreitada de trabalhos de repavimentação da via interna da Quinta de São Gens Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP · 20 out. 2026 | Conduril - Engenharia, S.A. | 16.039 € 0,5% abaixo do máximo |

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Conta-nos o que fazem e a que concursos costumam ir. Respondemos em 1 dia útil, por email ou telefone, como preferires.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-fechado&ref=419974558#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município do Porto tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Instalação e manutenção de Projeto de Monitorização de Logística Urbana](https://adjudica.eu/concursos/419973962) Municipio do Porto · fecha a 27 nov. 2026 · 250.000 €

- [Serviços de passageiros](https://adjudica.eu/concursos/419976458) Municipio do Porto · fecha a 27 nov. 2026 · 745.913 €

- [Material vegetal dividido em 3 lotes](https://adjudica.eu/concursos/419974554) Municipio do Porto · fecha a 2 dez. 2026 · 499.607 €

- [Veículos 100% elétricos](https://adjudica.eu/concursos/419976770) Municipio do Porto · fecha a 2 dez. 2026 · 213.590 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município do Porto neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [ALCINO FERREIRA SOARES LDA](https://adjudica.eu/empresa/502406070) 13 contratos

- [JOMARFA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA LDA](https://adjudica.eu/empresa/505915480) 12 contratos

- [RBS - REBUILD SOLUTIONS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/513675418) 12 contratos

- [SINALNORTE SINALIZACAO E MARCACAO ESTRADAS LDA](https://adjudica.eu/empresa/501332464) 7 contratos

- [RESTRADAS - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO NORTE LDA](https://adjudica.eu/empresa/503451541) 5 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município do Porto](https://adjudica.eu/entidade/501306099) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
