# Desativação da ETAR de São Pedro, Construção de Estação Elevatória e Ligação à Rede da Zona Urbana

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 30 de outubro de 2026. Concurso limitado por prévia qualificação de Águas da Figueira, S.A.. Candidaturas até 30 out. 2026. Preço máximo 2,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419974715
Atualizado a: 2026-11-16

Águas da Figueira, S.A. · NIF 504 450 875

Prazo terminado Concurso limitado por prévia qualificação Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 30 de outubro de 2026

Águas da Figueira, S.A. lançou um concurso limitado por prévia qualificação, «Desativação da ETAR de São Pedro, Construção de Estação Elevatória e Ligação à Rede da Zona Urbana», com preço base de 2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as candidaturas tinham de ser entregues até 30 de outubro de 2026, às 17:00. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 30 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Empreitada de Construção da Nova Maternidade da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.](https://adjudica.eu/concursos/419976821) Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE · fecha a 15 dez. 2026 · 57,9 M€

- [Construção dos Pontos de Entrega da Mata do Urso](https://adjudica.eu/concursos/419974526) Águas do Centro Litoral, SA · fecha a 27 nov. 2026 · 200.000 €

- [Empreitada de Reparações Diversas na ETAR de Cacia](https://adjudica.eu/concursos/419975283) Águas do Centro Litoral, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de estação de tratamento de esgotos (45252100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Coimbra](https://adjudica.eu/concursos/distrito/coimbra)

Publicado a:  6 out. 2026

Prazo das candidaturas:  30 out. 2026 às 17:00

Preço máximo:  2,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419974715) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/193/419974715.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso limitado por prévia qualificação de obras (empreitada) com o título «Desativação da ETAR de São Pedro, Construção de Estação Elevatória e Ligação à Rede da Zona Urbana».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45252100: «Construção de estação de tratamento de esgotos». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.047.903 € (dois milhões quarenta e sete mil novecentos e dois euros e noventa e oito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Pedro, Figueira da Foz, distrito de Coimbra.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 75% da nota.

- Preço: 75%

- Qualidade: 25%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de outubro de 2026. As candidaturas, o pedido para passar à fase das propostas, tinham de ser entregues até sexta-feira, 30 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

Este procedimento tem duas fases: primeiro a entidade escolhe quem passa, pelas candidaturas; só depois convida esses a apresentar proposta, com um prazo novo.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

2.047.903 € sem IVA (dois milhões quarenta e sete mil novecentos e dois euros e noventa e oito cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (75%) e qualidade (25%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45252100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Projecto e construção de matadouro municipal - Construção de Eptar Município de Mogadouro · 6 out. 2026 | Manuel Joaquim Caldeira, Lda | 413.061 € 0,1% abaixo do máximo |
| Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria · 28 set. 2026 | Espina & Delfim, S.L. | 5,3 M€ |
| Remodelação da ETAR de Ponte da Ribeira SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, SA · 20 abr. 2026 | HIDMA-Hidráulica e Automação, SA. | 1,8 M€ 7,8% abaixo do máximo |

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