# Empreitada de Estabilização e Contenção dos Taludes Adjacentes da Central Térmica da Vitória – Fase 1

> Prazo terminado: as propostas fecharam a 2 de novembro de 2026. Concurso público de EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA. Propostas até 2 nov. 2026. Preço máximo 1,1 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419975978
Atualizado a: 2026-11-16

[EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA](https://adjudica.eu/entidade/511010435) · NIF 511 010 435

Prazo terminado Concurso público Obras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 2 de novembro de 2026

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA lançou um concurso público, «Empreitada de Estabilização e Contenção dos Taludes Adjacentes da Central Térmica da Vitória – Fase 1», com preço base de 1,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 2 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 36 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 32 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## Prazo terminado a 2 de novembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

### Concursos parecidos ainda abertos

- [Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET)](https://adjudica.eu/concursos/419974331) A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA · fecha a 4 jan. 2027 · 13,7 M€

- [Nova ligação quebradas/amparo. 2.ª fase - Fase 2.1 empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977126) Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas · fecha a 17 dez. 2026 · 10,2 M€

- [Ribeiro cochino/calheta. empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977129) Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas · fecha a 17 dez. 2026 · 2,2 M€

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Empreitada de construção para a estabilização e contenção dos taludes adjacentes à Central Térmica da Vitória, Fase 1, incluindo a execução de trabalhos de engenharia civil necessários à segurança e consolidação dos taludes envolventes à infraestrutura.

CPV:  Construção de taludes (45243510)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

Publicado a:  26 out. 2026

Prazo das propostas:  2 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  1,1 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419975978) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419975978.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Estabilização e Contenção dos Taludes Adjacentes da Central Térmica da Vitória – Fase 1». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Empreitada de construção para a estabilização e contenção dos taludes adjacentes à Central Térmica da Vitória, Fase 1, incluindo a execução de trabalhos de engenharia civil necessários à segurança e consolidação dos taludes envolventes à infraestrutura».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45243510: «Construção de taludes». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.100.000 € (um milhão e cem mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 26 de outubro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 2 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 22.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 36 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.042.634 €.

Em 32 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Qual é o preço base deste concurso?

1.100.000 € sem IVA (um milhão e cem mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 36 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 2% abaixo do preço máximo, em 32 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,6 média de 18 concursos (grupo CPV 452); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| O presente Concurso Público, tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada tendente… 4 set. 2026 | Santos & Ornelas, Lda | 334.999 € |
| A presente empreitada tem por objeto os Trabalhos de construção das infraestruturas de apoio… 23 jul. 2026 | [Obracentimetro - Construção Civil, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/511123159) | 78.990 € 1,3% abaixo do máximo |
| A empreitada tem por objeto o Trabalhos de Reabilitação das Celas dos Transformadores da CTV… 4 mai. 2026 | [Obracentimetro - Construção Civil, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/511123159) | 161.843 € 1,9% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45243510, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de consolidação estrutural das encostas sobranceiras à Rua Dr.º João Serra Velez Caroço Câmara Municipal do Funchal · 6 abr. 2026 | Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA | 1,3 M€ 20,5% abaixo do máximo |
| Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026 - 2027… Município das Caldas da Rainha · 22 out. 2026 | MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA | 108.325 € |
| Estabilização do aterro - Execução Infraestruturas de Portugal, SA · 20 out. 2026 | Extraco, Construccións e Proxectos, S.A. Sucursal Portugal | 3,6 M€ 8,6% abaixo do máximo |

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## Mais desta entidade

Outros concursos que EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

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## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [ObraCentimetro - Construção Civil, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/511123159) 18 contratos

- [AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/511023723) 9 contratos

- [ERUMAD - Engenharia e Reabilitação Urbana, Lda](https://adjudica.eu/empresa/511011202) 6 contratos

- [Santos & Ornelas, Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/511024290) 5 contratos

- [TREEFOR  ENGENHARIA LDA](https://adjudica.eu/empresa/517322846) 3 contratos

[Todos os concursos e contratos de EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA](https://adjudica.eu/entidade/511010435) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
