# Operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves

> Concurso público de Município de Chaves. Propostas até 23 nov. 2026. Preço máximo 397.169 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976096
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Chaves](https://adjudica.eu/entidade/501205551) · NIF 501 205 551

Fecha a 23 nov às 17:30, faltam 7 dias  Concurso público Manutenção e reparação

Município de Chaves abriu um concurso público, «Operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves», com preço base de 397.169 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 17:30. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de reparação e manutenção de reservatórios (50514200)Faz parte do grupo 505 — Manutenção de bombas, válvulas e máquinas, na divisão 50 — Reparação e manutenção

Lotes:  - Lote I 198.584 €

- Lote II 198.584 €

Distrito:  [Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

Publicado a:  27 out. 2026

Prazo das propostas:  23 nov. 2026 às 17:30

Preço máximo:  397.169 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976096) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/208/419976096.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 50514200: «Serviços de reparação e manutenção de reservatórios». Pertence ao grupo 505 (manutenção de bombas, válvulas e máquinas) e à divisão 50 (reparação e manutenção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 397.169 € (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito euros e oitenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote I», com 198.584 €.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Santa Maria Maior, Chaves, distrito de Vila Real.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 27 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 17:30, na plataforma eletrónica Vortal, 27 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 5 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 19.858 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- A que lotes concorres (há 2). A proposta é por lote.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 68.336 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de…»?

As propostas entregam-se até 23 de novembro de 2026, às 17:30, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

397.169 € sem IVA (trezentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito euros e oitenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 50514200), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 código CPV 50514200

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 2 média de 5 concursos (divisão CPV 50); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações… 2 set. 2026 | [AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502012005) | 32.241 € |
| Operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações… 2 set. 2026 | [AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502012005) | 32.241 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 50514200, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Impermeabilização do Reservatório de Água de Moreira de Jales Município de Vila Pouca de Aguiar · 13 abr. 2026 | Construções AFA, Lda. | 15.768 € 0,1% abaixo do máximo |
| Manutenção das captações de água do sistema de abastecimento para consumo humano Município de Alcochete · 13 nov. 2026 | Monticapt, Furos e Bombas, Lda | 19.990 € 0,1% abaixo do máximo |
| Reabilitação de reservatórios de água AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, S.A. · 8 out. 2026 | Manusystems - Manutenção de Sistemas, Unipessoal, Lda | 36.299 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976096#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976096#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Chaves tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Recolha e análise da água no concelho de chaves – 2027](https://adjudica.eu/concursos/419977113) Município de Chaves · fecha a 7 dez. 2026 · 229.739 €

- [Candidatura NORTE2030-FEDER-02568000 – Reforço dos Meios e Sistemas de Prevenção…](https://adjudica.eu/concursos/419977531) Município de Chaves · fecha a 14 dez. 2026 · 275.378 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Sistema de Aquisição Dinâmico para Aquisição de Serviços de Manutenção e UPS na Área…](https://adjudica.eu/concursos/419948111) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 5 mar. 2030

- [Beneficiação de Transformadores de Potência e Reatâncias de Neutro da E-Redes](https://adjudica.eu/concursos/419949616) E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S.A. · fecha a 31 dez. 2026

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- [Manutenção de infraestruturas de rede de transporte de água](https://adjudica.eu/concursos/419975603) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 18 nov. 2026 · 3,7 M€

- [Reparação e Revisão de Máquinas e Equipamentos Auto](https://adjudica.eu/concursos/419976857) Município de Alcobaça · fecha a 17 nov. 2026 · 105.000 €

[Todos os concursos e contratos de Município de Chaves](https://adjudica.eu/entidade/501205551) [Mais concursos de manutenção e reparação](https://adjudica.eu/concursos/setor/manutencao) [Mais concursos em Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
