# Energia elétrica no mercado liberalizado

> Concurso público de INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Propostas até 22 nov. 2026. Preço máximo 1,3 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976104
Atualizado a: 2026-11-16

[INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores](https://adjudica.eu/entidade/501107169) · NIF 501 107 169

Fecha a 22 nov às 23:59, faltam 5 dias  Concurso público Arquitetura, engenharia e projetos

INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores abriu um concurso público, «Energia elétrica no mercado liberalizado», com preço base de 1,3 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até domingo, 22 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Normal e Baixa Tensão Especial para as instalações do INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores

CPV:  Serviços de electricidade (71314100)Faz parte do grupo 713 — Serviços de engenharia, na divisão 71 — Arquitetura e engenharia

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  26 out. 2026

Prazo das propostas:  22 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  1,3 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976104) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/207/419976104.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Normal e Baixa Tensão Especial para as instalações do INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 71314100: «Serviços de electricidade». Pertence ao grupo 713 (serviços de engenharia) e à divisão 71 (arquitetura e engenharia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.300.000 € (um milhão e trezentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 12 meses (1 ano). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 2 renovações, com o mesmo prazo.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Areeiro, concelho de Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 26 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até domingo, 22 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 27 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 4 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Registo ativo, junto da Direção Geral de Energia e Geologia, como comercializador de eletricidade em regime de mercado».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 65.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 1,3 M€.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Habilitação profissional (outros). Vê qual no programa. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 31.717 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica no mercado liberalizado»?

As propostas entregam-se até 22 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

1.300.000 € sem IVA (um milhão e trezentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), com até 2 renovações, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 71), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 divisão CPV 71

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Elaboração dos projetos das diferentes especialidades para a remodelação do edifício INESC 25 set. 2026 | [Houselab Lda](https://adjudica.eu/empresa/510802230) | 74.000 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 71314100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Responsabilidade técnica pela exploração das instalações elétricas da Silotagus Silotagus, SA · 21 out. 2026 | Cosmanlux, Unipessoal Lda | 14.900 € |
| Reformulação da Rede de Baixa Tensão (RSBT) e iluminação Pública Município de Alenquer · 25 set. 2026 | E-Redes Distribuição de Eletricidade, S.A.(Edp Distribuição-Energia,Sa) | 16.585 € |
| Centro Comunitário Parque das Nações " Aumento de potência elétrica Freguesia de Parque das Nações · 16 set. 2026 | Paulo Cabrito Instalações Elétricas, Lda | 6.800 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976104#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976104#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Energia Elétrica nos Regimes de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial](https://adjudica.eu/concursos/419976911) GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal, Lda · fecha a 4 dez. 2026

- [Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao TECMAIA Parque](https://adjudica.eu/concursos/419976853) Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, EM, SA · fecha a 3 dez. 2026 · 860.000 €

- [Externos complementares aos serviços internos de segurança e saúde no trabalho](https://adjudica.eu/concursos/419977356) Autoridade Tributária e Aduaneira · fecha a 10 dez. 2026 · 2,1 M€

- [Serviços Técnicos Especializados de Apoio operacional a UMC do Ministério dos Negócios…](https://adjudica.eu/concursos/419977264) Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros · fecha a 9 dez. 2026 · 245.513 €

- [Serviços de Levantamento, Diagnóstico de Anomalias e Atualização do Cadastro da Rede…](https://adjudica.eu/concursos/419977307) Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. · fecha a 19 nov. 2026 · 40.000 €

[Todos os concursos e contratos de INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores](https://adjudica.eu/entidade/501107169) [Mais concursos de arquitetura, engenharia e projetos](https://adjudica.eu/concursos/setor/arquitetura) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
