# Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta

> Concurso público de Município da Calheta. Propostas até 26 nov. 2026. Preço máximo 269.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976127
Atualizado a: 2026-11-17

[Município da Calheta](https://adjudica.eu/entidade/511233639) · NIF 511 233 639

Fecha a 26 nov às 23:59, faltam 9 dias  Concurso público Arquitetura, engenharia e projetos

Município da Calheta abriu um concurso público, «Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta», com preço base de 269.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 11 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 11 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de iluminação natural e artificial (71318100)Faz parte do grupo 713 — Serviços de engenharia, na divisão 71 — Arquitetura e engenharia

Distrito:  [Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

Publicado a:  29 out. 2026

Prazo das propostas:  26 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  269.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976127) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/210/419976127.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 71318100: «Serviços de iluminação natural e artificial». Pertence ao grupo 713 (serviços de engenharia) e à divisão 71 (arquitetura e engenharia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 269.000 € (duzentos e sessenta e nove mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 60 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Concelho de Calheta, distrito de Região Autónoma da Madeira.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 29 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 28 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 7 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 269.000 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 11 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 48.059 €.

Em 11 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e…»?

As propostas entregam-se até 26 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

269.000 € sem IVA (duzentos e sessenta e nove mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

60 dias (cerca de 2 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 713), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 11 grupo CPV 713

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 11 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,4 média de 5 concursos (grupo CPV 713); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Validação do cadastro e de assessoria técnica à exploração da solução G/InterAqua dos subsistemas… 20 ago. 2026 | AQUASIS - Sistemas de Informação, S.A. | 35.610 € |
| Elaboração de estudo geológico-geotécnico na Rua do Pinheiro 5 jun. 2026 | [Betoteste - Gabinete de Estudos de Geotecnia, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503502928) | 27.985 € 5,1% abaixo do máximo |
| Instalações decorativas e luminosas para as festividades que decorrem no dia do concelho 2026… 1 jun. 2026 | [IDELMA-ILUMINAÇÕES E DECORAÇÕES DA MADEIRA, LDA](https://adjudica.eu/empresa/511064390) | 107.500 € 0,5% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 71318100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Fornecimento, montagem e desmontagem das decorações de Natal e respetiva iluminação Câmara Municipal de Câmara de Lobos · 12 nov. 2026 | Teixeira Couto Luz & Eventos, Unipessoal, Lda. | 214.719 € 0,1% abaixo do máximo |
| Serviços para fornecimento e montagem de iluminação e ornamentação para as Festas de São Vicente… Município de São Vicente · 14 ago. 2026 | ELECTROLOURO - JOEL LOURO ABREU UNPESSOAL LDA | 60.790 € 0,8% abaixo do máximo |
| Serviços de decoração, instalação de equipamentos de iluminação artificial Município de Santana · 8 jul. 2026 | ELECTROLOURO - JOEL LOURO ABREU UNPESSOAL LDA | 88.700 € 0,1% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976127#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976127#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Serviços para a execução da iluminação decorativa do Natal 2026](https://adjudica.eu/concursos/419977475) Município de Santana · fecha a 18 nov. 2026 · 149.000 €

- [Aluguer, Montagem e Desmontagem de Iluminação Decorativa de Natal](https://adjudica.eu/concursos/419977771) Município de Alenquer · fecha a 17 nov. 2026 · 68.500 €

- [Manutenção e assistência técnica para equipamentos de várias marcas instalados…](https://adjudica.eu/concursos/419977500) Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM · fecha a 15 dez. 2026 · 1,5 M€

- [Projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade…](https://adjudica.eu/concursos/419976214) APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA · fecha a 25 nov. 2026 · 500.000 €

- [Assessoria à Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Reabilitação…](https://adjudica.eu/concursos/419977344) A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 214.250 €

[Todos os concursos e contratos de Município da Calheta](https://adjudica.eu/entidade/511233639) [Mais concursos de arquitetura, engenharia e projetos](https://adjudica.eu/concursos/setor/arquitetura) [Mais concursos em Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
