# Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)

> Concurso público de Município de Ourém. Propostas até 16 nov. 2026. Preço máximo 67.552 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976276
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Ourém](https://adjudica.eu/entidade/501280740) · NIF 501 280 740

Fecha hoje  Concurso público Limpeza, resíduos e ambiente

Município de Ourém abriu um concurso público, «Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)», com preço base de 67.552 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 16 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 17 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 15 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  P325/2026

CPV:  Serviços de desinfecção e exterminação (90921000)Faz parte do grupo 909 — Serviços de limpeza e saneamento, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos

Distrito:  [Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

Publicado a:  28 out. 2026

Prazo das propostas:  16 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  67.552 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976276) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/209/419976276.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90921000: «Serviços de desinfecção e exterminação». Pertence ao grupo 909 (serviços de limpeza e saneamento) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 67.552 € (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um euros e setenta e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 36 meses (3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, concelho de Ourém, distrito de Santarém.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 28 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 16 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 19 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 3 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade; qual, está no programa do concurso.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 3.378 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 67.552 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Habilitação profissional (outros). Vê qual no programa. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 17 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 42.976 €.

Em 15 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Controlo de Pragas em Edifícios Municipais, para um período de 3 anos (112719/2025)»?

As propostas entregam-se até 16 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

67.552 € sem IVA (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um euros e setenta e cinco cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

36 meses (3 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 909), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 17 grupo CPV 909

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 15 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 7 média de 6 concursos (grupo CPV 909); 1 teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Limpeza para Instalações Municipais - Edifício do Teatro Municipal de Ourém, Zona Medieval 26 jun. 2026 | ALPIBRE, LDA | 175.943 € 6,9% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 90921000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Desinfestação e Desratização INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação · 31 ago. 2026 | [HARMAT - SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/505240122) | 3.400 € 30,6% abaixo do máximo |
| Pré-contratual por Consulta Prévia para aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas… Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA · 18 ago. 2026 | [Contra Pragas, Protecção Ambiental, Lda](https://adjudica.eu/empresa/506940942) | 11.040 € 43,4% abaixo do máximo |
| Controlo da população de pombos existente no centro histórico e perímetro urbano da cidade… Município de Abrantes · 8 jul. 2026 | Nature Key - Unipessoal Lda. | 19.980 € |

## Receber os próximos de limpeza, resíduos e ambiente em Santarém

Este fecha daqui a poucos dias. Com conta recebes todas as manhãs os concursos novos que são para a tua empresa, a tempo de preparar a proposta.

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Ourém tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

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## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

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[Todos os concursos e contratos de Município de Ourém](https://adjudica.eu/entidade/501280740) [Mais concursos de limpeza, resíduos e ambiente](https://adjudica.eu/concursos/setor/limpeza) [Mais concursos em Santarém](https://adjudica.eu/concursos/distrito/santarem)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
