# Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia

> Concurso público de Município de Vila Nova de Gaia. Propostas até 30 nov. 2026. Preço máximo 700.832 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976353
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Vila Nova de Gaia](https://adjudica.eu/entidade/505335018) · NIF 505 335 018

Fecha a 30 nov às 23:59, faltam 13 dias  Concurso público Alimentação

Município de Vila Nova de Gaia abriu um concurso público, «Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia», com preço base de 700.832 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 30 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 11 contratos na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Fruta, produtos hortícolas e produtos afins (15300000)Faz parte do grupo 153 — Fruta, produtos hortícolas e produtos afins, na divisão 15 — Alimentação e bebidas

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  2 nov. 2026

Prazo das propostas:  30 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  700.832 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976353) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976353.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 15300000: «Fruta, produtos hortícolas e produtos afins». Pertence ao grupo 153 (fruta, produtos hortícolas e produtos afins) e à divisão 15 (alimentação e bebidas).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 700.832 € (setecentos mil oitocentos e trinta e dois euros e dezasseis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 2 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Nova de Gaia, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 2 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 30 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 28 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 11 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 35.042 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 700.832 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 11 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 205.818 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Fornecimento e Distribuição de Produtos Hortofrutícolas nos Estabelecimentos de Ensino…»?

As propostas entregam-se até 30 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

700.832 € sem IVA (setecentos mil oitocentos e trinta e dois euros e dezasseis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

2 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 15), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 11 divisão CPV 15

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,5 média de 4 concursos (divisão CPV 15); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Água em garrafas de plástico para o Município de Vila Nova de Gaia 3 nov. 2026 | L. Azevedo Distribuição Unipessoal Lda | 26.000 € |
| Cápsulas de café Nespresso para as máquinas existente no Município de Vila Nova de Gaia 21 out. 2026 | [Nestlé Portugal Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/500201307) | 20.000 € |
| Fornecimento e distribuição de produtos hortofrutícolas nos estabelecimentos de ensino pré-escolar… 9 out. 2026 | Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A. | 149.000 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 15300000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Aquisição Frutas e Leg set\_out Serviço de Utilização Comum dos Hospitais · 10 set. 2026 | [EXUMAS CONSULTING GROUP LDA.](https://adjudica.eu/empresa/510396429) | 23.641 € |
| Aquisição Frutas e Leg set\_out Serviço de Utilização Comum dos Hospitais · 10 set. 2026 | [Neovalor, S.A](https://adjudica.eu/empresa/505488400) | 56.983 € |
| Aquisição Frutas e Leg set\_out Serviço de Utilização Comum dos Hospitais · 10 set. 2026 | [EXUMAS CONSULTING GROUP LDA.](https://adjudica.eu/empresa/510396429) | 22.194 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976353#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976353#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Vila Nova de Gaia tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Produtos químicos, desinfetantes e similares para as Piscinas Municipais do Município…](https://adjudica.eu/concursos/419977758) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 23 nov. 2026 · 87.456 €

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente](https://adjudica.eu/concursos/419972120) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 7 dez. 2026 · 9,7 M€

- [Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Padre António Luís Moreira](https://adjudica.eu/concursos/419968688) Município de Vila Nova de Gaia · fecha a 14 dez. 2026 · 8,0 M€

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Inst SAD Frut\_Leg 3 anos](https://adjudica.eu/concursos/419285504) Serviço de Utilização Comum dos Hospitais · fecha a 31 jul. 2028

- [Arroz, massas, leguminosas secas e farinha para o Restaurante de Sant'Ana…](https://adjudica.eu/concursos/419977827) Fundação INATEL · fecha a 22 nov. 2026 · 78.350 €

- [Refeições escolares – 2.º e 3.º períodos letivos do ano letivo 2026/2027](https://adjudica.eu/concursos/419975926) Município de Vila do Conde · fecha a 20 nov. 2026 · 1,7 M€

- [Aquisição de bens alimentares para cantina do Externato de Vila Meã](https://adjudica.eu/concursos/419976879) Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S. A. · fecha a 20 nov. 2026

- [Cafés 4 anos (sistema de aquisição dinâmico)](https://adjudica.eu/concursos/419967690) Serviço de Utilização Comum dos Hospitais · fecha a 31 ago. 2030

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Vila Nova de Gaia neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Lactogal-Produtos Alimentares, SA](https://adjudica.eu/empresa/503183997) 3 contratos

- [Nestlé Portugal Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/500201307) 1 contrato

- [EXUMAS CONSULTING GROUP LDA.](https://adjudica.eu/empresa/510396429) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Município de Vila Nova de Gaia](https://adjudica.eu/entidade/505335018) [Mais concursos de alimentação](https://adjudica.eu/concursos/setor/alimentacao) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
