# Empreitada de Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR

> Concurso público de Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Propostas até 10 jan. 2027. Preço máximo 20,1 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976400
Atualizado a: 2026-11-17

[Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)](https://adjudica.eu/entidade/600010180) · NIF 600 010 180

Fecha a 10 jan às 23:59, faltam 54 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) abriu um concurso público, «Empreitada de Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR», com preço base de 20,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até domingo, 10 de janeiro de 2027, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 13 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 11 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  H05 - HFAR/PL

CPV:  Construção de instalações hospitalares (45215140)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  30 out. 2026

Prazo das propostas:  10 jan. 2027 às 23:59

Preço máximo:  20,1 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976400) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/211/419976400.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Obra Pública para a Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45215140: «Construção de instalações hospitalares». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 20.124.857 € (vinte milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete euros e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 30 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Ajuda, concelho de Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 30 de outubro de 2026. As propostas entregam-se até domingo, 10 de janeiro de 2027, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 72 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 23 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 3.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 14.ª, 16.ª, 18.ª e 19.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «(1) 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª Subcategorias da 1.ª Categoria; (2) 1.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem; (3) 1.ª, 3.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 14.ª, 16.ª, 18.ª e 19.ª Subcategorias da 4.ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem; (4) 1.ª, 2.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 1.006.243 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 20,1 M€.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 13 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 66.820 €.

Em 11 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Empreitada de Obra Pública para a Edificação do Módulo Cirúrgico do HFAR»?

As propostas entregam-se até 10 de janeiro de 2027, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

20.124.857 € sem IVA (vinte milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete euros e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 3.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 14.ª, 16.ª, 18.ª e 19.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

30 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 13 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 11 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,2 média de 6 concursos (grupo CPV 452); 1 teve uma só proposta

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45215140, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Execução de trabalhos de enfermagem e fornecimento/instalação de mobiliário de apoio na Unidade… Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · 21 out. 2026 | Makeobjetivo Lda | 31.560 € 18,1% abaixo do máximo |
| Beneficiação do internamento do Serviço de Nefrologia do HCC Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. · 24 set. 2026 | H. TEIXEIRA & COMPANHIA, LDA | 76.433 € 0,3% abaixo do máximo |
| Renovação/remodelação das redes de abastecimento de AF e AQS do Hospital de Santa Cruz (ULSLO) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · 28 jul. 2026 | DFSD AVAC S.A | 999.900 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976400#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976400#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Produtos químicos e farmacêuticos para o Hospital das Forças Armadas: Aparelho…](https://adjudica.eu/concursos/419977182) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 18 nov. 2026 · 12.689 €

- [Produtos químicos e farmacêuticos: Antineoplásicos e Imunomoduladores](https://adjudica.eu/concursos/419977183) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 18 nov. 2026 · 63.072 €

- [Produtos químicos e farmacêuticos: Aparelho Digestivo](https://adjudica.eu/concursos/419977184) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 18 nov. 2026 · 19.649 €

- [Produtos químicos e farmacêuticos: Corretivos da Volémia e das Alterações Eletrolíticas](https://adjudica.eu/concursos/419977185) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 18 nov. 2026 · 72.542 €

- [Produtos químicos e farmacêuticos: Medicamentos Anti-Infecciosos](https://adjudica.eu/concursos/419977187) Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) · fecha a 18 nov. 2026

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFX](https://adjudica.eu/concursos/419977649) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 €

- [Rede de drenagem, rede de abastecimento e reconversão de ETAR em estação elevatória…](https://adjudica.eu/concursos/419976426) Município de Évora · fecha a 4 dez. 2026 · 2,3 M€

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

- [Substituição do Sistema de Desidratação da ETAR de Sesimbra e dos Silos de Lamas](https://adjudica.eu/concursos/419977794) SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · fecha a 31 dez. 2026 · 1,2 M€

- [Reabilitação dos edifícios sitos na Rua Maria, 11 a 15](https://adjudica.eu/concursos/419972506) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa · fecha a 10 dez. 2026 · 3,3 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Américo Costa & Rolo, Lda](https://adjudica.eu/empresa/502640944) 2 contratos

- [Teisil - Empresa de Construções,Lda](https://adjudica.eu/empresa/501867180) 2 contratos

- [PAULO SILVA SANTOS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA](https://adjudica.eu/empresa/504455133) 1 contrato

- [ATM - Assistência Total em Manutenção SA](https://adjudica.eu/empresa/502700823) 2 contratos

- [MTC Construções Alcário, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/505126311) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)](https://adjudica.eu/entidade/600010180) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
