# Consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB, no âmbito das candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH – Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos n.º 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030 > Concurso limitado por prévia qualificação de ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca. Candidaturas até 28 nov. 2026. Preço máximo 1,5 M€. Dados do base.gov. Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976541 Atualizado a: 2026-11-15 ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca · NIF 501 082 344 Candidaturas até 28 nov às 23:59, faltam 13 dias Concurso limitado por prévia qualificação Formação ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca abriu um concurso limitado por prévia qualificação, «Consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB, no âmbito das candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH – Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos n.º 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030», com preço base de 1,5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as candidaturas entregam-se até sábado, 28 de novembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026. ## O que diz o anúncio O que é pedido: A aquisição de serviços, pela ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, de serviços de consultoria formativa para execução da tipologia Formação-Ação para PME. Os serviços a contratar destinam-se à execução das operações aprovadas ao abrigo do Aviso COMPETE2030- 2025-7 - SIQRH - Formação-Ação, tituladas pelas candidaturas com os Códigos de Operação COMPETE2030- FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (n.º de Projeto 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Os serviços de consultoria e formação a prestar consistem na conceção, planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos de formação-ação referidos anteriormente, junto de um conjunto de PME beneficiárias, nos termos e com o âmbito melhor descritos na Parte II - Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. CPV: Serviços de formação (80500000)Faz parte do grupo 805 — Serviços de formação, na divisão 80 — Ensino e formação Lotes: - Lote 1 – Candidatura “Competitividade pela Qualificação” (Projeto COMPETE2030-FSE+-03532800) – Indústria 750.356 € - Lote 2 – Candidatura “Qualificação Empresarial Alto Minho” (Projeto COMPETE2030-FSE+-03532700) – Comércio e Serviços 745.706 € Distrito: [Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo) Publicado a: 2 nov. 2026 Prazo das candidaturas: 28 nov. 2026 às 23:59 Preço máximo: 1,5 M€ [Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976541) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/212/419976541.pdf) ## O que se compra A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso limitado por prévia qualificação de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME / ACIAB”, no âmbito das candidaturas ao Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH – Formação-Ação, com os Códigos de Operação COMPETE2030-FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (Projetos n.º 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+)». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «A aquisição de serviços, pela ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, de serviços de consultoria formativa para execução da tipologia Formação-Ação para PME. Os serviços a contratar destinam-se à execução das operações aprovadas ao abrigo do Aviso COMPETE2030- 2025-7 - SIQRH - Formação-Ação, tituladas pelas candidaturas com os Códigos de Operação COMPETE2030- FSE+-03532800 e COMPETE2030-FSE+-03532700 (n.º de Projeto 27073 e 27072, respetivamente), do Programa Temático Inovação e Transição Digital (PITD) do Programa COMPETE2030, financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Os serviços de consultoria e formação a prestar consistem na conceção, planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos de formação-ação referidos anteriormente, junto de um conjunto de PME beneficiárias, nos termos e com o âmbito melhor descritos na Parte II - Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos». O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80500000: «Serviços de formação». Pertence ao grupo 805 (serviços de formação) e à divisão 80 (ensino e formação). O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.496.063 € (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída. O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 1 – Candidatura “Competitividade pela Qualificação” (Projeto COMPETE2030-FSE+-03532800) – Indústria», com 750.356 €. O contrato dura 30 meses. Local de execução, onde o trabalho é feito: Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo (Alto Minho). Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia. ## Como se escolhe o vencedor Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias. ## Prazos O anúncio saiu no Diário da República a 2 de novembro de 2026. As candidaturas, o pedido para passar à fase das propostas, entregam-se até sábado, 28 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 26 dias depois da publicação. Este procedimento tem duas fases: primeiro a entidade escolhe quem passa, pelas candidaturas; só depois convida esses a apresentar proposta, com um prazo novo. ## Quem pode concorrer Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 74.803 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução. O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa. ## O que entregar (lista típica) Esta é a lista típica para um concurso limitado por prévia qualificação, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso. ### Antes de começar - Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias. - Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes. ### Candidatura (1.ª fase) - DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). - Documentos da capacidade técnica e financeira. Os que o programa pedir para a qualificação. Confirma no programa. ### Proposta - Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote). - Documentos de cada fator de avaliação. Confirma no programa. - A que lotes concorres (há 2). A proposta é por lote. ### Se ganhares: habilitação - Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça. - Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça. - Registo criminal da empresa e de quem a gere. - Caução de 5% do valor do contrato. ## Perguntas frequentes ### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação…»? As candidaturas entregam-se até 28 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov. ### Qual é o preço base deste concurso? 1.496.063 € sem IVA (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída. ### É preciso prestar caução? Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato. ### Quanto tempo dura o contrato? 30 meses, segundo o anúncio. ## O que esta entidade já contratou Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação. ## Contratos parecidos noutras entidades código CPV 80500000, últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Formação - Formadores Despertar - Formação e Psicologia, Unipessoal, Lda · 27 out. 2026 | Outra empresa | 12.195 € | | Formação - Formadores Despertar - Formação e Psicologia, Unipessoal, Lda · 27 out. 2026 | Outra empresa | 12.195 € | | Aquisição de serviços - Formadores Despertar - Formação e Psicologia, Unipessoal, Lda · 15 out. 2026 | Outra empresa | 12.195 € | ## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso? Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov. [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976541#pedir-informacao) Já tenho conta [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976541#pedir-informacao) ## Do mesmo CPV Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos. - [Formação, para a conceção, desenvolvimento, implementação](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977334) CP - Comboios de Portugal, EPE · fecha a 10 dez. 2026 · 599.807 € - [Formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL…](https://adjudica.eu/concursos/419977079) EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A. · fecha a 27 nov. 2026 · 157.000 € - [Sensibilização Biorresíduos](https://adjudica.eu/concursos/419977559) Município de Oeiras · fecha a 25 nov. 2026 · 146.336 € - [Formação- ação no âmbito da operação N.º COMPETE2030-2025-7, Siqrh - Formação-Ação](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419975966) Associação Empresarial de Soure · fecha a 20 nov. 2026 · 854.068 € - [Serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419975628) IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L. · fecha a 15 nov. 2026 · 1,5 M€ [Mais concursos de formação](https://adjudica.eu/concursos/setor/formacao) [Mais concursos em Viana do Castelo](https://adjudica.eu/concursos/distrito/viana-do-castelo) ## Ver também - [Guias](https://adjudica.eu/guias) - [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)