# Empreitada de remodelação e prestação de serviços de arranque e exploração da ETAR do Salgueiro

> Concurso público de Associação de Municípios das Terras de Santa Maria. Propostas até 29 nov. 2026. Preço máximo 21,0 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976598
Atualizado a: 2026-11-16

[Associação de Municípios das Terras de Santa Maria](https://adjudica.eu/entidade/501651888) · NIF 501 651 888

Fecha a 29 nov às 23:59, faltam 13 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Associação de Municípios das Terras de Santa Maria abriu um concurso público, «Empreitada de remodelação e prestação de serviços de arranque e exploração da ETAR do Salgueiro», com preço base de 21 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até domingo, 29 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  Remodelação da ETAR do Salgueiro, incluindo a execução da empreitada e a prestação de serviços de operação durante a realização dos trabalhos

CPV:  Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais (45259100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

Publicado a:  3 nov. 2026

Prazo das propostas:  29 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  21,0 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976598) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976598.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de remodelação e prestação de serviços de arranque e exploração da ETAR do salgueiro». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Remodelação da ETAR do Salgueiro, incluindo a execução da empreitada e a prestação de serviços de operação durante a realização dos trabalhos».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45259100: «Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 21.000.000 € (vinte e um milhões de euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 910 dias (cerca de 30 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Salgueiro, concelho de Oliveira de Azemeis, distrito de Aveiro.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 3 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até domingo, 29 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 26 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 11 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 1.050.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 21,0 M€.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.888.405 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Empreitada de remodelação e prestação de serviços de arranque e exploração da ETAR do…»?

As propostas entregam-se até 29 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

21.000.000 € sem IVA (vinte e um milhões de euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

910 dias (cerca de 30 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 12,7 média de 3 concursos (divisão CPV 45); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela 4 nov. 2026 | Outra empresa | 2,2 M€ |
| Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela 28 set. 2026 | Espina & Delfim, S.L. | 5,3 M€ |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45259100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação da ETAR Compacta de Advagar AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA · 4 set. 2026 | Oms - Tratamento de Águas, Lda. | 8.686 € 13,1% abaixo do máximo |
| Reabilitação de entrada da ETAR da Atalaia - Caniço Município de Santa Cruz · 14 ago. 2026 | Luságua - Serviços Ambientais, S.A. | 214.886 € 1% abaixo do máximo |
| Empreitada de reparação de tanques biológicos da ETAL do Ecoparque da Abrunheira TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM · 5 ago. 2026 | UNNISA- REVESTIMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A | 111.104 € 17,7% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976598#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976598#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Empreitada de Reparações Diversas na ETAR de Cacia](https://adjudica.eu/concursos/419975283) Águas do Centro Litoral, SA · fecha a 23 nov. 2026 · 2,2 M€

- [Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela](https://adjudica.eu/concursos/419962480) Município de Águeda · fecha a 28 dez. 2026 · 13,4 M€

- [Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães](https://adjudica.eu/concursos/419970168) Município de Santa Maria da Feira · fecha a 19 dez. 2026 · 1,7 M€

- [Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)](https://adjudica.eu/concursos/419966856) Município de Águeda · fecha a 10 dez. 2026 · 109,3 M€

- [Renovação das redes AR na Av.ª D.ª Maria II e AA na rua Dr. Pedro Chaves – Ovar](https://adjudica.eu/concursos/419976995) AdRA - Águas da Região de Aveiro, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 630.000 €

[Todos os concursos e contratos de Associação de Municípios das Terras de Santa Maria](https://adjudica.eu/entidade/501651888) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
