# Parque Verde Vila Cã / Carvalhos

> Concurso público de Município de Pombal. Propostas até 3 dez. 2026. Preço máximo 750.866 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976628
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Pombal](https://adjudica.eu/entidade/506334562) · NIF 506 334 562

Fecha a 3 dez às 23:59, faltam 17 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Pombal abriu um concurso público, «Parque Verde Vila Cã / Carvalhos», com preço base de 750.866 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 3 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 5 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 5,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  Proc. n.º 54/2026

CPV:  Trabalhos de paisagismo em parques (45112711)Faz parte do grupo 451 — Preparação dos locais para construção, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  3 nov. 2026

Prazo das propostas:  3 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  750.866 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976628) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976628.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Parque Verde Vila Cã / Carvalhos».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45112711: «Trabalhos de paisagismo em parques». Pertence ao grupo 451 (preparação dos locais para construção) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 750.866 € (setecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e cinco euros e oitenta e um cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 300 dias (cerca de 10 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Carvalhos, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 3 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 3 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 30 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 13 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 3.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «A 9.ª subcategoria, da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; As 6.ª, 8.ª e 10.ª subcategorias, da 2.ª categoria, a 3.ª subcategoria, da 1.ª categoria e, a 1.ª subcategoria, da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 750.866 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 131.322 €.

Em 5 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 5,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Parque Verde Vila Cã / Carvalhos»?

As propostas entregam-se até 3 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

750.866 € sem IVA (setecentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e cinco euros e oitenta e um cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 3.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

300 dias (cerca de 10 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45112711), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 5 código CPV 45112711

Desconto mediano de quem ganhou 5,3% abaixo do preço máximo, em 5 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3 média de 4 concursos (código CPV 45112711); 1 teve uma só proposta

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45112711, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reparações em jardim e espaço de lazer em Vale de Lobos, Telheiro - Leiria Município de Leiria · 22 jan. 2026 | BRICANTEL - COM. MATERIAL ELECTRICO BRAGANCA, LDA | 29.995 € 1,6% abaixo do máximo |
| Projecto e construção do parque das Lages em Urrós Município de Mogadouro · 2 nov. 2026 | [Inertil, Sociedade Produtora de Inertes, SA](https://adjudica.eu/empresa/501317570) | 387.041 € 5,4% abaixo do máximo |
| Ampliação Norte do Parque do Prado em Côja Município de Arganil · 1 set. 2026 | Aktual e Moderno Construções, Ldª | 155.528 € 0,4% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976628#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976628#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Pombal tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Centro Cívico de Associativismo e Etnográfico](https://adjudica.eu/concursos/419975839) Município de Pombal · fecha a 21 nov. 2026 · 608.859 €

- [Sinalização do Trânsito](https://adjudica.eu/concursos/419977586) Município de Pombal · fecha a 26 nov. 2026 · 88.310 €

- [Freguesia da Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia](https://adjudica.eu/concursos/419976210) Município de Pombal · fecha a 27 nov. 2026 · 88.874 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Intervenções em estradas regionais. empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977349) Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas · fecha a 11 jan. 2027 · 5,6 M€

- [Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude…](https://adjudica.eu/concursos/419977536) Município de Oeiras · fecha a 13 dez. 2026 · 1,1 M€

- [Lançamento de Infraestruturas Elétricas no PEZO e Santa Cruz](https://adjudica.eu/concursos/419977208) EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA · fecha a 11 dez. 2026 · 350.000 €

- [Modernização dos elevadores na Sede do Centro Distrital de Beja](https://adjudica.eu/concursos/419975272) Instituto da Segurança Social, IP · fecha a 10 dez. 2026 · 105.000 €

- [Lançamento de Infraestruturas Elétricas entre o Caminho de São Martinho…](https://adjudica.eu/concursos/419977169) EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA · fecha a 8 dez. 2026 · 185.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Pombal neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501756400) 9 contratos

- [Construções da Cancelinha, Lda](https://adjudica.eu/empresa/503608637) 4 contratos

- [Alvape - Construção e Obras Públicas, Lda](https://adjudica.eu/empresa/504403443) 4 contratos

- [Aruncalis Lda](https://adjudica.eu/empresa/510411410) 3 contratos

- [ALBERTO FRANCO DA CONCEIÇÃO, Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/515228630) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Pombal](https://adjudica.eu/entidade/506334562) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
