# Constru��ÃO da piscina municipal de Vialonga

> Concurso público de Município de Vila Franca de Xira. Propostas até 27 nov. 2026. Preço máximo 10,5 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976630
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/entidade/506614913) · NIF 506 614 913

Fecha a 27 nov às 23:59, faltam 11 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Vila Franca de Xira abriu um concurso público, «Constru��ÃO da piscina municipal de Vialonga», com preço base de 10,5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até sexta-feira, 27 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 201 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 198 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Construção de piscinas (45212212)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  5 nov. 2026

Prazo das propostas:  27 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  10,5 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976630) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976630.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Constru��ÃO da piscina municipal de vialonga».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212212: «Construção de piscinas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 10.500.000 € (dez milhões e quinhentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 720 dias (cerca de 2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sexta-feira, 27 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 22 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 12 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 9.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 3.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 18.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Ao abrigo do disposto no artigo 126.º do CCP, é exigida ao adjudicatário a apresentação de documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado(s) de Empreiteiro de Obras Públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 81.º do CCP e do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, em conformidade com a(s) seguintes autorização(ões): A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; A 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m). A 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m). A 1ª, 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 18ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m)».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 525.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 10,5 M€.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 201 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 225.655 €.

Em 198 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Constru��ÃO da piscina municipal de vialonga»?

As propostas entregam-se até 27 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

10.500.000 € sem IVA (dez milhões e quinhentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 9.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª, 3.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 18.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

720 dias (cerca de 2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 201 grupo CPV 452

Desconto mediano de quem ganhou 0,3% abaixo do preço máximo, em 198 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,3 média de 155 concursos (grupo CPV 452); 67 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Conservação e pequenas reparações nos mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira e Alhandra 6 nov. 2026 | JXP LDA | 48.989 € |
| Requalificação das antigas instalações da unidade de saúde familiar de Villa longa 5 nov. 2026 | CVF - CONSTRUTORA VILA FRANCA, LDA | 1,5 M€ 4,3% abaixo do máximo |
| Execução de diversas ações de conservação, reparação e correção em edifícios municipais 25 set. 2026 | Sorecon- Construção Civil e Obras Públicas, lda | 144.623 € 0,3% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45212212, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reabilitação e Construção das Piscinas Freguesia de Santo Estêvão · 10 set. 2026 | Vitor Manuel Martins- Construção de Piscinas Unipessoal,Lda | 81.000 € |
| Reabilitação da Piscina da Pousada de Juventude de Portimão Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada · 30 abr. 2026 | César Melgão Piscinas, Unipessoal Lda | 57.882 € 0,2% abaixo do máximo |
| Piscinas Municipais de Chaves Município de Chaves · 10 abr. 2026 | Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Publicas, S.A. | 10,9 M€ 3,5% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976630#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976630#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Vila Franca de Xira tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Quatro viaturas ligeiras para as forças de segurança (PSP e GNR)](https://adjudica.eu/concursos/419977212) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 18 nov. 2026 · 168.000 €

- [Parque urbano dos termos da cidade - Forte da casa/alverca do Ribatejo](https://adjudica.eu/concursos/419976635) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 24 nov. 2026 · 961.691 €

- [Regreeneration - The Next Generation OF Green, Resilient and Socially Inclusive Smart…](https://adjudica.eu/concursos/419976643) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 24 nov. 2026 · 3,8 M€

- [Reabilitação do bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/concursos/419976629) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 3,5 M€

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Execução de Piscina Municipal Escolar Coberta](https://adjudica.eu/concursos/419970478) Município de Mondim de Basto · fecha a 21 nov. 2026 · 1,9 M€

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

- [Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFX](https://adjudica.eu/concursos/419977649) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 €

- [Reabilitação dos edifícios sitos na Rua Maria, 11 a 15](https://adjudica.eu/concursos/419972506) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa · fecha a 10 dez. 2026 · 3,3 M€

- [Ampliação, Alteração e Construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas…](https://adjudica.eu/concursos/419975576) Associação de Socorros da Freguesia de Turcifal · fecha a 10 dez. 2026 · 5,8 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Vila Franca de Xira neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/514184701) 11 contratos

- [Topbet-Trabalhos de Obras Publicas e Pavimentos Betuminosos S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503847933) 5 contratos

- [Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA](https://adjudica.eu/empresa/501461396) 6 contratos

- [ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Lda](https://adjudica.eu/empresa/504002023) 6 contratos

- [Polisarabesco, Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/510703437) 5 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/entidade/506614913) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
