# Regreeneration - The Next Generation OF Green, Resilient and Socially Inclusive Smart Cities - Construção de zona desportiva, parque de estacionamento e infraestrutura de drenagem pluvial - Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo > Concurso público de Município de Vila Franca de Xira. Propostas até 24 nov. 2026. Preço máximo 3,8 M€. Dados do base.gov. Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976643 Atualizado a: 2026-11-15 [Município de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/entidade/506614913) · NIF 506 614 913 Fecha a 24 nov às 23:59, faltam 9 dias Concurso público Obras de construção e reabilitação Município de Vila Franca de Xira abriu um concurso público, «Regreeneration - The Next Generation OF Green, Resilient and Socially Inclusive Smart Cities - Construção de zona desportiva, parque de estacionamento e infraestrutura de drenagem pluvial - Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo», com preço base de 3,8 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até terça-feira, 24 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 201 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 198 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026. ## O que diz o anúncio O que é pedido: Criação de uma zona desportiva equipada e com infraestruturas adequadas à prática de atividades desportivas e recreativas. CPV: Construção de instalações desportivas polivalentes (45212220)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção Distrito: [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa) Publicado a: 3 nov. 2026 Prazo das propostas: 24 nov. 2026 às 23:59 Preço máximo: 3,8 M€ [Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976643) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976643.pdf) ## O que se compra A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Regreeneration - The next generation OF green, resilient and socially inclusive smart cities - Construção de zona desportiva, parque de estacionamento e infraestrutura de drenagem pluvial - Urbanização malvarosa - Alverca do ribatejo». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Criação de uma zona desportiva equipada e com infraestruturas adequadas à prática de atividades desportivas e recreativas». O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45212220: «Construção de instalações desportivas polivalentes». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção). O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 3.800.000 € (três milhões e oitocentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída. O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 630 dias (cerca de 21 meses). Local de execução, onde o trabalho é feito: Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa. ## Como se escolhe o vencedor O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias. ## Prazos O anúncio saiu no Diário da República a 3 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até terça-feira, 24 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 21 dias depois da publicação. Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 10 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso. ## Quem pode concorrer Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 9.ª e 10.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª e 9.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta. Nas palavras do anúncio: «- 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - 1ª; 6ª; 8ª; 9ª e 10ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m); - 1ª e 9ª subcategoria da 4ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite(m)». Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 190.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução. ## O que entregar (lista típica) Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso. ### Antes de começar - Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias. - Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes. ### Proposta - Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 3,8 M€. - Lista de preços unitários. - Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa. ### Se ganhares: habilitação - Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça. - Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça. - Registo criminal da empresa e de quem a gere. - Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede. - Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa. - Caução de 5% do valor do contrato. ## Como correu nesta entidade Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 201 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 225.655 €. Em 198 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,3% abaixo do preço base. ## Perguntas frequentes ### Até quando se pode concorrer a «Regreeneration - The next generation OF green, resilient and socially inclusive smart…»? As propostas entregam-se até 24 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov. ### Qual é o preço base deste concurso? 3.800.000 € sem IVA (três milhões e oitocentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída. ### Como é escolhido o vencedor? Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos. ### É preciso alvará para concorrer? Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª subcategoria, 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 9.ª e 10.ª subcategorias e 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª e 9.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta. ### Quanto tempo há para fazer a obra? 630 dias (cerca de 21 meses), segundo o anúncio. ## O que esta entidade já contratou Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta. Contratos nos últimos 3 anos 201 grupo CPV 452 Desconto mediano de quem ganhou 0,3% abaixo do preço máximo, em 198 contratos com preço comparável Propostas por concurso 2,3 média de 155 concursos (grupo CPV 452); 67 tiveram uma só proposta ## Últimos vencedores nesta entidade contratos dos últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Conservação e pequenas reparações nos mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira e Alhandra 6 nov. 2026 | JXP LDA | 48.989 € | | Requalificação das antigas instalações da unidade de saúde familiar de Villa longa 5 nov. 2026 | [CVF - CONSTRUTORA VILA FRANCA, LDA](https://adjudica.eu/empresa/500265828) | 1,5 M€ 4,3% abaixo do máximo | | Execução de diversas ações de conservação, reparação e correção em edifícios municipais 25 set. 2026 | [Sorecon- Construção Civil e Obras Públicas, lda](https://adjudica.eu/empresa/502142839) | 144.623 € 0,3% abaixo do máximo | ## Contratos parecidos noutras entidades código CPV 45212220, últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Requalificação do Parque Desportivo Porto de Mós – Campo 7 Município de Porto de Mós · 27 fev. 2026 | André M. Silva, Unipessoal, Lda. | 102.703 € 1% abaixo do máximo | | Empreita de Construção de Polidesportivo na Escola Primária de Mombeja União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja · 23 dez. 2025 | [Consrib, Lda](https://adjudica.eu/empresa/517032473) | 45.517 € 1% abaixo do máximo | ## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso? Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov. [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976643#pedir-informacao) Já tenho conta [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976643#pedir-informacao) ## Mais desta entidade Outros concursos que Município de Vila Franca de Xira tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima. - [Quatro viaturas ligeiras para as forças de segurança (PSP e GNR)](https://adjudica.eu/concursos/419977212) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 18 nov. 2026 · 168.000 € - [Parque urbano dos termos da cidade - Forte da casa/alverca do Ribatejo](https://adjudica.eu/concursos/419976635) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 24 nov. 2026 · 961.691 € - [Reabilitação do bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/concursos/419976629) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 3,5 M€ - [Construção da piscina municipal de Vialonga](https://adjudica.eu/concursos/419976630) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 27 nov. 2026 · 10,5 M€ ## Do mesmo CPV Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos. - [Construção do pavilhão desportivo de campo de Ourique e requalificação de espaço público…](https://adjudica.eu/concursos/419976419) Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana EM, SA · fecha a 27 nov. 2026 · 5,5 M€ - [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027 - [Empreitada de construção e instalação de serviço transfusional no HSFX](https://adjudica.eu/concursos/419977649) Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE · fecha a 14 dez. 2026 · 140.000 € - [Reabilitação dos edifícios sitos na Rua Maria, 11 a 15](https://adjudica.eu/concursos/419972506) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa · fecha a 10 dez. 2026 · 3,3 M€ - [Ampliação, Alteração e Construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas…](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419975576) Associação de Socorros da Freguesia de Turcifal · fecha a 10 dez. 2026 · 5,8 M€ ## Quem costuma ganhar As empresas com mais contratos ganhos a Município de Vila Franca de Xira neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos. - [Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal Lda.](https://adjudica.eu/empresa/514184701) 11 contratos - [Topbet-Trabalhos de Obras Publicas e Pavimentos Betuminosos S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503847933) 5 contratos - [Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA](https://adjudica.eu/empresa/501461396) 6 contratos - [ARIEPE - Construções Civis e Obras Públicas, Lda](https://adjudica.eu/empresa/504002023) 6 contratos - [Polisarabesco, Unipessoal Lda](https://adjudica.eu/empresa/510703437) 5 contratos [Todos os concursos e contratos de Município de Vila Franca de Xira](https://adjudica.eu/entidade/506614913) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa) ## Ver também - [Guias](https://adjudica.eu/guias) - [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)