# Aquisição de serviços de seguros

> Concurso público de Município de Oliveira de Azeméis. Propostas até 29 nov. 2026. Preço máximo 748.792 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976646
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Oliveira de Azeméis](https://adjudica.eu/entidade/506302970) · NIF 506 302 970

Fecha a 29 nov às 23:59, faltam 13 dias  Concurso público Finanças e seguros

Município de Oliveira de Azeméis abriu um concurso público, «Aquisição de serviços de seguros», com preço base de 748.792 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até domingo, 29 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de seguros (66510000)Faz parte do grupo 665 — Serviços de seguros e pensões, na divisão 66 — Finanças e seguros

Distrito:  [Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

Publicado a:  3 nov. 2026

Prazo das propostas:  29 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  748.792 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976646) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976646.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de seguros».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 66510000: «Serviços de seguros». Pertence ao grupo 665 (serviços de seguros e pensões) e à divisão 66 (finanças e seguros).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 748.792 € (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois euros e trinta e um cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 24 meses (2 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Concelho de Oliveira de Azemeis, distrito de Aveiro.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 3 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até domingo, 29 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 26 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 11 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 748.792 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 216.914 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de serviços de seguros»?

As propostas entregam-se até 29 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

748.792 € sem IVA (setecentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois euros e trinta e um cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

24 meses (2 anos), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 66), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 divisão CPV 66

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Utilização de plataforma de recebimentos com interface de plataforma SIBS 13 mai. 2026 | Caixa Geral de Depósitos, SA | 61.945 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 66510000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Apólices de seguros (vários ramos) Município de Castelo de Paiva · 29 out. 2026 | Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. | 167.027 € 5,6% abaixo do máximo |
| Seguros Diversos, por lotes – para o ano Letivo 2026/2027 Seguro de Acidentes de Trabalho AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro · 13 out. 2026 | Fidelidade, SA | 17.561 € |
| Seguros Diversos, por lotes – para o ano Letivo 2026/2027 Seguro de Acidentes de Trabalho AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro · 2 out. 2026 | LUSITANIA-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. | 17.549 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976646#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976646#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Oliveira de Azeméis tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis](https://adjudica.eu/concursos/419977152) Município de Oliveira de Azeméis · fecha a 20 nov. 2026 · 400.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Concurso Público Internacional por Lotes, Ramo Riscos Múltiplos – Património](https://adjudica.eu/concursos/419977401) Município da Ribeira Grande · fecha a 10 dez. 2026 · 54.000 €

- [Aquisição, por lotes, de Carteira de Seguros](https://adjudica.eu/concursos/419977419) Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) · fecha a 10 dez. 2026 · 254.050 €

- [Carteira de seguros dos S.M.T.C.B.](https://adjudica.eu/concursos/419977374) Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro · fecha a 9 dez. 2026 · 337.550 €

- [Serviços de seguros](https://adjudica.eu/concursos/419977094) Município de Braga · fecha a 7 dez. 2026 · 748.000 €

- [Aquisição de serviços de seguros](https://adjudica.eu/concursos/419977117) Município de Vila do Conde · fecha a 6 dez. 2026 · 949.500 €

[Todos os concursos e contratos de Município de Oliveira de Azeméis](https://adjudica.eu/entidade/506302970) [Mais concursos de finanças e seguros](https://adjudica.eu/concursos/setor/financeiros) [Mais concursos em Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
