# Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)

> Concurso público de Município de Amarante. Propostas até 18 nov. 2026. Preço máximo 65.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976811
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Amarante](https://adjudica.eu/entidade/501102752) · NIF 501 102 752

Fecha amanhã, 18 nov às 23:59  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Amarante abriu um concurso público, «Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)», com preço base de 65.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quarta-feira, 18 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 9 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 9 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras em estradas (45233140)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  3 nov. 2026

Prazo das propostas:  18 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  65.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976811) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976811.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233140: «Obras em estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 65.000 € (sessenta e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 60 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 3 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 18 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 15 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 8 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «A 8ª subcategoria da 2ªcategoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e as 5ª e 6ªsubcategorias da 2ª categoria, em classe que cubram os trabalhos a que dizem respeito».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 65.000 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 9 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 107.133 €.

Em 9 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,3% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)»?

As propostas entregam-se até 18 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

65.000 € sem IVA (sessenta e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

60 dias (cerca de 2 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233140), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 9 código CPV 45233140

Desconto mediano de quem ganhou 0,3% abaixo do preço máximo, em 9 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,8 média de 5 concursos (código CPV 45233140); 3 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção de passeios na ex-EN 312 (Junto da Empresa Metalocardoso - FREGIM) 6 mar. 2026 | Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda | 40.800 € 2,9% abaixo do máximo |
| Requalificação do troço 1 da fase 1 da ex-EN 15… 10 fev. 2026 | Higino Pinheiro & Irmão, S.A. | 319.929 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233140, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Execução de arranjo urbanístico e pavimentação incluindo rede de drenagem de águas pluviais na rua… Município de Vila do Conde · 13 nov. 2026 | [CÂNDIDO JOSÉ RODRIGUES, S.A](https://adjudica.eu/empresa/500326517) | 269.724 € 22,6% abaixo do máximo |
| Beneficiação da rua do Soutilho- Madalena Paredes Freguesia de Paredes · 6 nov. 2026 | M. dos Santos & Cia., S. A. | 27.780 € 0,9% abaixo do máximo |
| Intervenções em diversas ruas na Freguesia: Caminho Antigo da Aldeia, Centro Cívico de Tresouras União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras · 5 nov. 2026 | Spacealum & Wood Unipessoal, Lda | 10.491 € |

## Receber os próximos de obras de construção e reabilitação em Porto

Este fecha daqui a poucos dias. Com conta recebes todas as manhãs os concursos novos que são para a tua empresa, a tempo de preparar a proposta.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976811#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Amarante tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

- [Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais](https://adjudica.eu/concursos/419977570) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 143.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Rua Diogo Botelho - Pavimentação - Empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977363) Gestão e Obras do Porto, EM · fecha a 10 dez. 2026 · 3,2 M€

- [Nó de paranhos, ramo c - Alargamento](https://adjudica.eu/concursos/419975701) Infraestruturas de Portugal, SA · fecha a 30 nov. 2026 · 3,5 M€

- [Reabilitação Viária e Construção de Bermas, Passeios e Muros de Suporte na Rua da Várzea…](https://adjudica.eu/concursos/419976375) Município de Ourém · fecha a 23 nov. 2026 · 1,3 M€

- [Parque público de habitação a custos acessíveis - Geão - Santo Tirso](https://adjudica.eu/concursos/419976386) Município de Santo Tirso · fecha a 14 dez. 2026 · 21,5 M€

- [Empreitada de Construção do Edifício Gama - Cafetaria/Restauração da FEUP](https://adjudica.eu/concursos/419976388) Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia · fecha a 9 dez. 2026 · 2,7 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Amarante neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Teisil - Empresa de Construções,Lda](https://adjudica.eu/empresa/501867180) 12 contratos

- [Plataforma Clássica, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/509411355) 12 contratos

- [Edilages, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/508559871) 5 contratos

- [Nunanda - Engenharia e Construções, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/507469186) 12 contratos

- [DIZconstrução Lda](https://adjudica.eu/empresa/514129000) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Amarante](https://adjudica.eu/entidade/501102752) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
