# Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana

> Concurso público de Câmara Municipal de Matosinhos. Propostas até 20 nov. 2026. Preço máximo 130.081 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976941
Atualizado a: 2026-11-16

[Câmara Municipal de Matosinhos](https://adjudica.eu/entidade/501305912) · NIF 501 305 912

Fecha a 20 nov às 23:59, faltam 4 dias  Concurso público Arquitetura, engenharia e projetos

Câmara Municipal de Matosinhos abriu um concurso público, «Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana», com preço base de 130.081 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de arquitectura e afins (71200000)Faz parte do grupo 712 — Serviços de arquitetura e afins, na divisão 71 — Arquitetura e engenharia

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  5 nov. 2026

Prazo das propostas:  20 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  130.081 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976941) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976941.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 71200000: «Serviços de arquitectura e afins». Pertence ao grupo 712 (serviços de arquitetura e afins) e à divisão 71 (arquitetura e engenharia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 130.081 € (cento e trinta mil e oitenta e um euros e trinta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 120 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Matosinhos, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 15 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 10 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 130.081 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 15.400 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana»?

As propostas entregam-se até 20 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

130.081 € sem IVA (cento e trinta mil e oitenta e um euros e trinta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

120 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 71200000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 3 código CPV 71200000

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,7 média de 10 concursos (grupo CPV 712); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Aquisição de serviços especializados para um arquiteto paisagista 8 jun. 2026 | Outra empresa | 19.200 € |
| Desenvolvimento dos trabalhos de conclusão e de acompanhamento da implementação da alteração… 9 mar. 2026 | [Associação Instituto para a Construção Sustentável (ICS)](https://adjudica.eu/empresa/517466899) | 7.800 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 71200000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Apoio logístico, técnico e operacional às atividades produzidas ou apoiadas pela Casa… ACA - Associação Casa da Arquitectura · 12 nov. 2026 | Fernando Reis - Serviços de Pub. Mkt. Lda | 52.000 € |
| Serviço de Revisão do Projeto de Aumento de Potência Elétrica do Edifício Dr. Luís de Carvalho… Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE · 30 out. 2026 | WA - Engenharia e Consultoria | 7.389 € |
| Revisão de projeto de construção de depósitos de combustível para armazenamento e abastecimento… Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE · 23 out. 2026 | SOPSEC | 14.000 € 28,2% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976941#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976941#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Câmara Municipal de Matosinhos tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Reabilitação parcial do Centro de Infância, Velhice e Ação Social](https://adjudica.eu/concursos/419974116) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 19 nov. 2026 · 300.000 €

- [Aquisição de Serviços de Seguros](https://adjudica.eu/concursos/419977320) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 23 nov. 2026 · 95.300 €

- [Substituição do pavimento e beneficiação da rede de drenagem da Rua 1.º de Dezembro](https://adjudica.eu/concursos/419977254) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 24 nov. 2026 · 216.680 €

- [Bacia hidrográfica da envolvente da Rua Gonçalves Zarco - Mar Shopping](https://adjudica.eu/concursos/419977385) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 26 nov. 2026 · 122.000 €

- [Fiscalização da empreitada de prolongamento do canal da Riguinha - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO](https://adjudica.eu/concursos/419977260) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 2 dez. 2026 · 200.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Conceção para a regeneração da quinta do Mosteiro de São Salvador em Moreira, Maia](https://adjudica.eu/concursos/419975041) Município da Maia · fecha a 8 jan. 2027

- [Conceção para a recuperação, valorização e requalificação da mata municipal de Ansião](https://adjudica.eu/concursos/419976775) Município de Ansião · fecha a 1 jan. 2027 · 25.000 €

- [Elaboração do projeto de execução para requalificação da escola Diogo Cão](https://adjudica.eu/concursos/419975117) Município de Vila Real · fecha a 26 dez. 2026 · 90.000 €

- [Novo Centro Escolar da Guarda](https://adjudica.eu/concursos/419970807) Município da Guarda · fecha a 18 dez. 2026 · 28.000 €

- [Projetos de execução e especialidades para o lançamento da empreitada construção…](https://adjudica.eu/concursos/419977400) Município de Loulé · fecha a 2 dez. 2026 · 15.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Câmara Municipal de Matosinhos neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Houselab Lda](https://adjudica.eu/empresa/510802230) 7 contratos

- [Associação Instituto para a Construção Sustentável (ICS)](https://adjudica.eu/empresa/517466899) 4 contratos

- [Engimind - Consultores de Engenharia e Planeamento, Lda](https://adjudica.eu/empresa/507783727) 1 contrato

- [AVP - Engenharia Lda.](https://adjudica.eu/empresa/516061461) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de Câmara Municipal de Matosinhos](https://adjudica.eu/entidade/501305912) [Mais concursos de arquitetura, engenharia e projetos](https://adjudica.eu/concursos/setor/arquitetura) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
