# Substituição de chiller por sistema de VRV no edifício da DSDA

> Concurso público de Secretaria-Geral da Presidência da República. Propostas até 19 nov. 2026. Preço máximo 500.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976957
Atualizado a: 2026-11-17

[Secretaria-Geral da Presidência da República](https://adjudica.eu/entidade/600000869) · NIF 600 000 869

Fecha a 19 nov às 23:59, faltam 2 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Secretaria-Geral da Presidência da República abriu um concurso público, «Substituição de chiller por sistema de VRV no edifício da DSDA», com preço base de 500.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 19 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 19 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 19 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Instalação de ar condicionado (45331220)Faz parte do grupo 453 — Instalações em edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  5 nov. 2026

Prazo das propostas:  19 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  500.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976957) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976957.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada para substituição de chiller por sistema de VRV no edifício da DSDA».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45331220: «Instalação de ar condicionado». Pertence ao grupo 453 (instalações em edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 500.000 € (quinhentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 270 dias (cerca de 9 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Belém, concelho de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 5 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 19 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 14 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 9 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 25.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 500.000 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 19 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 116.662 €.

Em 19 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Empreitada para substituição de chiller por sistema de VRV no edifício da DSDA»?

As propostas entregam-se até 19 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

500.000 € sem IVA (quinhentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

270 dias (cerca de 9 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 19 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 19 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 4,6 média de 8 concursos (divisão CPV 45); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Substituição do Sistema Automático de Deteção de Incêndios (SADI) 11 jun. 2026 | ENA PORTUGAL - SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, S.A. | 93.238 € 37,4% abaixo do máximo |
| Empreitada com vista à deslocalização de Raio-X e criação de zona técnica 9 jun. 2026 | [ATLÂNTINÍVEL - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/507511123) | 25.379 € |
| Conservação e reparação de paredes e tetos da Sala das Bicas e balneário do parque automóvel 9 jun. 2026 | Imparáveltalento | 14.295 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45331220, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Fornecimento e montagem de equipamentos de climatização, incluindo desmontagem de aparelhos… Instituto Nacional de Estatística, IP · 20 out. 2026 | Green World, Lda. | 23.600 € 1,7% abaixo do máximo |
| Instalação de equipamentos de climatização do tipo split e de um quadro elétrico de AVAC no Serviço… Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE · 17 ago. 2026 | Maga Avac - Projetos Instalações Unipessoal, Lda | 26.345 € 4,2% abaixo do máximo |
| Fornecimento e Montagem de Aparelhos de Ar Condicionado no Centro de Saúde Sete Rios Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE · 27 jul. 2026 | INOENERGIA - INSTALAÇÕES TÉCNICAS, LDA | 184.934 € 7,5% abaixo do máximo |

## Receber os próximos de obras de construção e reabilitação em Lisboa

Este fecha daqui a poucos dias. Com conta recebes todas as manhãs os concursos novos que são para a tua empresa, a tempo de preparar a proposta.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976957#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Secretaria-Geral da Presidência da República tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Higiene e limpeza para os edificados da responsabilidade da Secretaria-Geral…](https://adjudica.eu/concursos/419975967) Secretaria-Geral da Presidência da República · fecha a 20 nov. 2026 · 440.500 €

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## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

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- [Beneficiação da vedação periférica da UI 500 na ilha de Santa Maria](https://adjudica.eu/concursos/419977497) Estado Maior da Força Aérea · fecha a 27 nov. 2026 · 300.000 €

[Todos os concursos e contratos de Secretaria-Geral da Presidência da República](https://adjudica.eu/entidade/600000869) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
