# Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria > Concurso público de Município de Leiria. Propostas até 23 nov. 2026. Preço máximo 2,2 M€. Dados do base.gov. Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419976979 Atualizado a: 2026-11-15 [Município de Leiria](https://adjudica.eu/entidade/505181266) · NIF 505 181 266 Fecha a 23 nov às 23:59, faltam 8 dias Concurso público Obras de construção e reabilitação Município de Leiria abriu um concurso público, «Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria», com preço base de 2,2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 10 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 0,2 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026. ## O que diz o anúncio O que é pedido: O anúncio não descreve o objeto além do título. Referência: Concurso Público n.º 159/2026/DICP · T-170/2026 · 2027/2029 CPV: Manutenção de estradas (45233141)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção Distrito: [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria) Publicado a: 5 nov. 2026 Prazo das propostas: 23 nov. 2026 às 23:59 Preço máximo: 2,2 M€ [Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419976979) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976979.pdf) ## O que se compra A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria». O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233141: «Manutenção de estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção). O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.207.544 € (dois milhões duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e quatro euros e dezassete cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída. O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 1095 dias (cerca de 3 anos). Local de execução, onde o trabalho é feito: Leiria. Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas. ## Como se escolhe o vencedor O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos. Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias. ## Prazos O anúncio saiu no Diário da República a 5 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 18 dias depois da publicação. Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 11 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso. ## Quem pode concorrer Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta. Nas palavras do anúncio: «1ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta». Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 110.377 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução. ## O que entregar (lista típica) Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso. ### Antes de começar - Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias. - Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes. ### Proposta - Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 2,2 M€. - Lista de preços unitários. - Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa. ### Se ganhares: habilitação - Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça. - Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça. - Registo criminal da empresa e de quem a gere. - Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede. - Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa. - Caução de 5% do valor do contrato. ## Como correu nesta entidade Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 328.133 €. Em 10 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,2% abaixo do preço base. ## Perguntas frequentes ### Até quando se pode concorrer a «Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria»? As propostas entregam-se até 23 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov. ### Qual é o preço base deste concurso? 2.207.544 € sem IVA (dois milhões duzentos e sete mil quinhentos e quarenta e quatro euros e dezassete cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída. ### Como é escolhido o vencedor? Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos. ### É preciso alvará para concorrer? Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta. ### Quanto tempo há para fazer a obra? 1095 dias (cerca de 3 anos), segundo o anúncio. ## O que esta entidade já contratou Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233141), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta. Contratos nos últimos 3 anos 10 código CPV 45233141 Desconto mediano de quem ganhou 0,2% abaixo do preço máximo, em 10 contratos com preço comparável Propostas por concurso 5 média de 9 concursos (código CPV 45233141); 4 tiveram uma só proposta ## Últimos vencedores nesta entidade contratos dos últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Reparações pontuais na EN 109 - Concelho de Leiria 26 nov. 2025 | [Matos e Neves, Lda](https://adjudica.eu/empresa/500870578) | 127.216 € 18,3% abaixo do máximo | ## Contratos parecidos noutras entidades código CPV 45233141, últimos 12 meses | Contrato | Quem ganhou | Valor | | --- | --- | --- | | Trabalhos para intervenção de emergência - Intempéries 2026 Infraestruturas de Portugal, SA · 17 jul. 2026 | [Construções J.J.R. & Filhos S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502197714) | 249.777 € 0,1% abaixo do máximo | | Exploração da rede em mínimos operacionais 2026 - 18 lotes Infraestruturas de Portugal, SA · 22 jun. 2026 | [Construções J.J.R. & Filhos S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502197714) | 921.603 € | | Pavimentação em Diversas Ruas nas Freguesias do Concelho – Pavimentação da Rua do Castelo Município de Porto de Mós · 17 jun. 2026 | [Oliveiras, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501157344) | 145.398 € | ## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso? Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov. [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976979#pedir-informacao) Já tenho conta [Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419976979#pedir-informacao) ## Mais desta entidade Outros concursos que Município de Leiria tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima. - [Aluguer de 16 dispensadores e purificadores de água, para diversos Edifícios Municipais](https://adjudica.eu/concursos/419977556) Município de Leiria · fecha a 19 nov. 2026 · 5.780 € - [Equipamentos, pequenas máquinas e acessórios para brigadas municipais de manutenção…](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977558) Município de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 28.851 € ## Do mesmo CPV Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos. - [Empreitada de Manutenção Corretiva da Rede Viária](https://adjudica.eu/concursos/419977411) Município de Sintra · fecha a 7 dez. 2026 · 700.000 € - [Beneficiação de Pavimentos em Vários Arruamentos do Concelho](https://adjudica.eu/concursos/419976311) Município de Gondomar · fecha a 23 nov. 2026 · 748.000 € - [Empreitada, por lotes, de Conservação Corrente de Vias Municipais de Terra Batida](https://adjudica.eu/concursos/419977077) Município de Mértola · fecha a 20 nov. 2026 · 562.489 € - [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€ - [Freguesia da Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia](https://adjudica.eu/concursos/419976210) Município de Pombal · fecha a 27 nov. 2026 · 88.874 € ## Quem costuma ganhar As empresas com mais contratos ganhos a Município de Leiria neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos. - [BritalFlor - Exploração de Pedreiras, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502605472) 13 contratos - [Matos & Neves, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/500870578) 12 contratos - [Cimalha - Construções da Batalha,S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500777462) 12 contratos - [CONSTRUÇÕES VIEIRA MENDES LDA.](https://adjudica.eu/empresa/500695024) 9 contratos - [MANUEL DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, SA](https://adjudica.eu/empresa/504225286) 8 contratos [Todos os concursos e contratos de Município de Leiria](https://adjudica.eu/entidade/505181266) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria) ## Ver também - [Guias](https://adjudica.eu/guias) - [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)