# Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão

> Concurso público de Município de Vila Nova de Foz Côa. Propostas até 26 nov. 2026. Preço máximo 315.325 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977019
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Vila Nova de Foz Côa](https://adjudica.eu/entidade/506829197) · NIF 506 829 197

Fecha a 26 nov às 23:59, faltam 10 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Vila Nova de Foz Côa abriu um concurso público, «Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão», com preço base de 315.325 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 61 contratos na mesma área de compras; a meio da tabela (mediana de 61 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  23/26

CPV:  Obras de restauro (45454100)Faz parte do grupo 454 — Obras de acabamento de edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Guarda](https://adjudica.eu/concursos/distrito/guarda)

Publicado a:  6 nov. 2026

Prazo das propostas:  26 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  315.325 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977019) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419977019.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45454100: «Obras de restauro». Pertence ao grupo 454 (obras de acabamento de edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 315.325 € (trezentos e quinze mil trezentos e vinte e cinco euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 180 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Numão, concelho de Vila Nova de Foz Coa, distrito de Guarda.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 88 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 20 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 12 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 10.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «10.ª subcategoria da 1.ª categoria».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 315.325 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 61 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 206.728 €.

Em 61 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,1% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão»?

As propostas entregam-se até 26 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

315.325 € sem IVA (trezentos e quinze mil trezentos e vinte e cinco euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 10.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

180 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 61 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou 2,1% abaixo do preço máximo, em 61 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,3 média de 49 concursos (divisão CPV 45); 14 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Largo da Feira - Vale da Teja 19 out. 2026 | Eliseu & Filhos Lda | 336.856 € 9,6% abaixo do máximo |
| Construção de Rede de Percursos Pedestres 19 out. 2026 | Floema, Lda. | 99.902 € 12,7% abaixo do máximo |
| Reparação da EM 331-1 em Cedovim 28 set. 2026 | Gualdim Anciães Amado & Filhos lda | 24.044 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45454100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Investimento RE-C02-i01- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Reabilitação de Moradia Unifamiliar Freguesia de Vila Cortês da Serra · 16 abr. 2026 | SGAB | 67.000 € |
| Requalificação de sequeiro Município de Aguiar da Beira · 26 mar. 2026 | Movixaf, Unipessoal, Lda | 4.160 € |
| Empreitada de sondagens parietais em tetos e pavimentos - Palácio Burnay Museus e Monumentos de Portugal, EPE · 5 nov. 2026 | INTONACO - CONSERVAÇÃO E RESTAURO, UNIPESSOAL LDA | 29.000 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977019#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977019#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Vila Nova de Foz Côa tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Reforço estrutural do Castelo Melhor](https://adjudica.eu/concursos/419977166) Município de Vila Nova de Foz Côa · fecha a 27 nov. 2026 · 497.460 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Obras de conservação, restauro e estabilização de alvenarias e cantarias](https://adjudica.eu/concursos/419976516) Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Bartolomeu Coimbra · fecha a 10 dez. 2026 · 469.926 €

- [Obras de conservação e restauro com reforço estrutural da fachada frontal da Igreja](https://adjudica.eu/concursos/419976550) Fabrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Cruz · fecha a 10 dez. 2026 · 504.131 €

- [DCR\_Concurso Público para a Reabilitação e Alteração de Edifício Municipal…](https://adjudica.eu/concursos/419977270) FESNIMA - Empresa Municipal de Olhão, EM · fecha a 9 dez. 2026 · 1,1 M€

- [Remodelação do edifício sede da Banda](https://adjudica.eu/concursos/419977408) Município de Arcos de Valdevez · fecha a 7 dez. 2026 · 461.454 €

- [Reabilitação da igreja do Convento de vila Cova de Alva](https://adjudica.eu/concursos/419976015) Município de Arganil · fecha a 21 nov. 2026 · 591.630 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Vila Nova de Foz Côa neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Samuel Augusto, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/507689127) 3 contratos

- [Brigida e Dinis Sociedade de Construções Lda](https://adjudica.eu/empresa/503922480) 14 contratos

- [Gualdim Anciães Amado & Filhos Lda](https://adjudica.eu/empresa/506034453) 7 contratos

- [JOÃO VEIGA - CONSTRUÇÕES,  LDA.](https://adjudica.eu/empresa/506064263) 7 contratos

- [Eliseu & Filhos Lda](https://adjudica.eu/empresa/504706713) 5 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Vila Nova de Foz Côa](https://adjudica.eu/entidade/506829197) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Guarda](https://adjudica.eu/concursos/distrito/guarda)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
