# Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha

> Concurso público de Município de Oeiras. Propostas até 23 nov. 2026. Preço máximo 297.058 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977057
Atualizado a: 2026-11-17

[Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) · NIF 500 745 943

Fecha a 23 nov às 17:00, faltam 6 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Oeiras abriu um concurso público, «Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha», com preço base de 297.058 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  2026/127 · DEM/UME

CPV:  Instalação de equipamento de iluminação exterior (45316100)Faz parte do grupo 453 — Instalações em edifícios, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  6 nov. 2026

Prazo das propostas:  23 nov. 2026 às 17:00

Preço máximo:  297.058 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977057) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419977057.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45316100: «Instalação de equipamento de iluminação exterior». Pertence ao grupo 453 (instalações em edifícios) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 297.058 € (duzentos e noventa e sete mil e cinquenta e oito euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 90 dias (cerca de 3 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 23 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma eletrónica Vortal, 17 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 11 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 14.853 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 297.058 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 102.411 €.

Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,6% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha»?

As propostas entregam-se até 23 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

297.058 € sem IVA (duzentos e noventa e sete mil e cinquenta e oito euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

90 dias (cerca de 3 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45316100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 código CPV 45316100

Desconto mediano de quem ganhou 2,6% abaixo do preço máximo, em 4 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3,7 média de 9 concursos (grupo CPV 453); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Reparação de Infraestruturas Elétricas de Iluminação Publica em passeio do Parque Urbano… 24 ago. 2026 | [Diverinstal - Instalação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/505263785) | 29.980 € |
| Percurso Pedociclável entre a Avenida da República e a Rua Ilha Terceira (com a Rua Garcia Orta) 22 mai. 2026 | Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SA | 244.468 € 5,1% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45316100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Esta empreitada caracteriza-se pela instalação dos efeitos decorativos de Natal em todas… Município da Amadora · 22 set. 2026 | ILUMINAÇÕES - TEIXEIRA COUTO, LDA | 249.300 € 0,3% abaixo do máximo |
| Execução de infraestruturas elétricas e instalação de iluminação exterior nos caminhos do Parque… Parques de Sintra - Monte da Lua, SA · 19 ago. 2026 | Helenos, SA. | 142.615 € 4,1% abaixo do máximo |
| Substituição de alimentações elétricas da iluminação pública do complexo de Santo Amaro Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. · 24 abr. 2026 | FOCUS LIGHT ILUMINAÇÃO, LDA. | 25.600 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977057#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977057#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Oeiras tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Sensibilização Biorresíduos](https://adjudica.eu/concursos/419977559) Município de Oeiras · fecha a 25 nov. 2026 · 146.336 €

- [Construção do novo Centro de Convívio no Bairro dos Navegadores, Talaíde, Porto Salvo](https://adjudica.eu/concursos/419975298) Município de Oeiras · fecha a 28 nov. 2026 · 1,2 M€

- [Requalificação das Instalações da CMO no Jardim dos Arcos para a Adaptação das Novas…](https://adjudica.eu/concursos/419977750) Município de Oeiras · fecha a 4 dez. 2026 · 379.188 €

- [Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude…](https://adjudica.eu/concursos/419977536) Município de Oeiras · fecha a 13 dez. 2026 · 1,1 M€

- [Palácio Ribamar (Algés) – Criação de sala para a ACSA…](https://adjudica.eu/concursos/419977474) Município de Oeiras · fecha a 28 dez. 2026 · 240.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Conceção/Construção das Subestações, Transformadores, Linhas Subterrâneas](https://adjudica.eu/concursos/419975804) EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA · fecha a 18 jan. 2027 · 29,9 M€

- [Empreitada de Climatização da EB do Mucifal](https://adjudica.eu/concursos/419977554) Município de Sintra · fecha a 7 dez. 2026 · 35.125 €

- [Instalação de Equipamentos de AVAC em Edifícios Municipais – CPCJ Oriental e Ponto Já](https://adjudica.eu/concursos/419977664) Município de Sintra · fecha a 7 dez. 2026 · 23.474 €

- [Conservação e Beneficiação de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios…](https://adjudica.eu/concursos/419976724) Município de Cascais · fecha a 2 dez. 2026 · 312.190 €

- [Beneficiação da vedação periférica da UI 500 na ilha de Santa Maria](https://adjudica.eu/concursos/419977497) Estado Maior da Força Aérea · fecha a 27 nov. 2026 · 300.000 €

[Todos os concursos e contratos de Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
