# Execução da Candidatura n.º 30, da Medida Programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aviso N.º 05/C08-i01/2023

> Concurso público de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar. Propostas até 20 nov. 2026. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977149
Atualizado a: 2026-11-16

[Freguesia de Vila Pouca de Aguiar](https://adjudica.eu/entidade/507136330) · NIF 507 136 330

Fecha a 20 nov às 23:59, faltam 4 dias  Concurso público Agricultura, jardinagem e pesca

Freguesia de Vila Pouca de Aguiar abriu um concurso público, «Execução da Candidatura n.º 30, da Medida Programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aviso N.º 05/C08-i01/2023», as propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de manutenção de terrenos (77314000)Faz parte do grupo 773 — Serviços relacionados com horticultura, na divisão 77 — Agricultura e jardinagem (serviços)

Distrito:  [Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

Publicado a:  6 nov. 2026

Prazo das propostas:  20 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  não publicado no anúncio

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977149) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419977149.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida Programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-i01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Cidadelha de Aguiar, Freiria, Guilhado e Nuzedo” todas pertencentes à Freguesia de Vila Pouca de Aguiar».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 77314000: «Serviços de manutenção de terrenos». Pertence ao grupo 773 (serviços relacionados com horticultura) e à divisão 77 (agricultura e jardinagem (serviços)).

O contrato dura 30 dias.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 14 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 10 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida…»?

As propostas entregam-se até 20 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

30 dias, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 77314000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Limpeza e desmatação dos terrenos das Barragens da Águas do Norte, S.A. Águas do Norte, SA · 10 nov. 2026 | FLORESTA BEM CUIDADA, LDA | 2.368 € |
| Limpeza e desmatação dos terrenos das Barragens da Águas do Norte, S.A. Águas do Norte, SA · 10 nov. 2026 | FLORESTA BEM CUIDADA, LDA | 4.871 € |
| Limpeza e desmatação dos terrenos das Barragens da Águas do Norte, S.A. Águas do Norte, SA · 10 nov. 2026 | FLORESTA BEM CUIDADA, LDA | 1.765 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977149#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977149#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [O contrato a celebrar tem por objecto a Prestação de serviços de jardinagem](https://adjudica.eu/concursos/419977437) S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. · fecha a 11 dez. 2026 · 642.500 €

- [Manutenção de espaços verdes e de plantas e fornecimento de material vegetal](https://adjudica.eu/concursos/419976961) EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 273.540 €

- [Plantação de árvores](https://adjudica.eu/concursos/419976836) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 6 dez. 2026 · 268.575 €

- [Manutenção e controlo dos espaços verdes e arvoredos sob gestão da Ágora](https://adjudica.eu/concursos/419976852) Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. · fecha a 3 dez. 2026 · 231.523 €

- [Manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de mina de água em número de 2](https://adjudica.eu/concursos/419976639) Freguesia de Mina de Água · fecha a 29 nov. 2026 · 1,0 M€

[Todos os concursos e contratos de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar](https://adjudica.eu/entidade/507136330) [Mais concursos de agricultura, jardinagem e pesca](https://adjudica.eu/concursos/setor/agricultura) [Mais concursos em Vila Real](https://adjudica.eu/concursos/distrito/vila-real)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
