# Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

> Concurso público de Município de Oliveira de Azeméis. Propostas até 20 nov. 2026. Preço máximo 400.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977152
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Oliveira de Azeméis](https://adjudica.eu/entidade/506302970) · NIF 506 302 970

Fecha a 20 nov às 17:00, faltam 4 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Oliveira de Azeméis abriu um concurso público, «Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis», com preço base de 400.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Pavimentação de vias para peões (45233253)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

Publicado a:  6 nov. 2026

Prazo das propostas:  20 nov. 2026 às 17:00

Preço máximo:  400.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977152) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419977152.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233253: «Pavimentação de vias para peões». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 400.000 € (quatrocentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Concelho de Oliveira de Azemeis, distrito de Aveiro.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 110 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 6 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sexta-feira, 20 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma eletrónica acinGov, 14 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 10 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª e 8.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 2.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «i. A 8.ª Subcategoria Calcetamentos da 2.ª Categoria Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; ii. A 6.ª Subcategoria Saneamento Básico e 2.ª Subcategoria Drenagens e tratamento de taludes da 5 ª Categoria Outros trabalhos da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 400.000 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 158.629 €.

Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,8% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis»?

As propostas entregam-se até 20 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

400.000 € sem IVA (quatrocentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª e 8.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 2.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45233253), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 código CPV 45233253

Desconto mediano de quem ganhou 0,8% abaixo do preço máximo, em 4 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,3 média de 3 concursos (código CPV 45233253); 2 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Construção e manutenção de passeios no Município de Oliveira de Azeméis 5 mai. 2026 | AMBI ENERGY, LDA., | 29.500 € |
| Melhoria de condições de acessibilidade nas escolas do concelho de Oliveira de Azeméis 24 mar. 2026 | A. MALHEIROS, LDA. | 186.635 € 1,4% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45233253, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Sinalização Horizontal de Vias de Comunicação Município de Albergaria-a-Velha · 27 out. 2026 | Vítor Almeida & Filhos, S.A. | 3.014 € |
| Execução de Passeio e Rede Pluvial- Rua de S. Martinho -Casais de S. Martinho Município de Sobral de Monte Agraço · 12 nov. 2026 | EMPREITORRES - Empr. Obras Publicas, LDA | 65.934 € 0,4% abaixo do máximo |
| A requalificação considera intervenções a executar na Rua Carvalho Araújo fazendo ligação… Município de Reguengos de Monsaraz · 9 nov. 2026 | AGROCINCO Construções, SA | 229.469 € 8,6% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977152#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977152#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Oliveira de Azeméis tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Aquisição de serviços de seguros](https://adjudica.eu/concursos/419976646) Município de Oliveira de Azeméis · fecha a 29 nov. 2026 · 748.792 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela](https://adjudica.eu/concursos/419962480) Município de Águeda · fecha a 28 dez. 2026 · 13,4 M€

- [Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães](https://adjudica.eu/concursos/419970168) Município de Santa Maria da Feira · fecha a 19 dez. 2026 · 1,7 M€

- [Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)](https://adjudica.eu/concursos/419966856) Município de Águeda · fecha a 10 dez. 2026 · 109,3 M€

- [Renovação das redes AR na Av.ª D.ª Maria II e AA na rua Dr. Pedro Chaves – Ovar](https://adjudica.eu/concursos/419976995) AdRA - Águas da Região de Aveiro, SA · fecha a 10 dez. 2026 · 630.000 €

- [Nova Escola Homem Cristo](https://adjudica.eu/concursos/419972162) Município de Aveiro · fecha a 4 dez. 2026 · 11,6 M€

[Todos os concursos e contratos de Município de Oliveira de Azeméis](https://adjudica.eu/entidade/506302970) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Aveiro](https://adjudica.eu/concursos/distrito/aveiro)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
