# Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - 1ª Fase da Agregação 2027

> Concurso público de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. Propostas até 26 nov. 2026. Preço máximo 4,9 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977300
Atualizado a: 2026-11-17

[Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE](https://adjudica.eu/entidade/509540716) · NIF 509 540 716

Fecha a 26 nov às 18:00, faltam 8 dias  Concurso público Eletricidade e energia

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE abriu um concurso público, «Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - 1ª Fase da Agregação 2027», com preço base de 4,9 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 18:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Gás natural (09123000)Faz parte do grupo 091 — Combustíveis, na divisão 09 — Combustíveis e energia

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  11 nov. 2026

Prazo das propostas:  26 nov. 2026 às 18:00

Preço máximo:  4,9 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977300) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/219/419977300.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Refª 2027/0021 - Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - 1ª Fase da Agregação 2027».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 09123000: «Gás natural». Pertence ao grupo 091 (combustíveis) e à divisão 09 (combustíveis e energia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.890.310 € (quatro milhões oitocentos e noventa mil trezentos e nove euros e noventa e nove cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 11 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quinta-feira, 26 de novembro de 2026, às 18:00, na plataforma eletrónica Vortal, 15 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 16 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 244.515 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 4,9 M€.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 16.454 €.

Em 3 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 3,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Refª 2027/0021 - Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e…»?

As propostas entregam-se até 26 de novembro de 2026, às 18:00, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

4.890.310 € sem IVA (quatro milhões oitocentos e noventa mil trezentos e nove euros e noventa e nove cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 091), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 grupo CPV 091

Desconto mediano de quem ganhou 3,7% abaixo do preço máximo, em 3 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 6,3 média de 3 concursos (divisão CPV 09); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Serviços de Fornecimento de Gás Propano a Granel para o Centro de Controlo e Monitorização… 6 out. 2026 | [PETROGAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500697370) | 11.904 € 40,5% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 09123000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Gás natural canalizado para 2027 – Mercado Regulado Município de Sintra · 11 nov. 2026 | LISBOAGÁS, SA | 243.407 € |
| Gás Natural para instalações municipais ao abrigo do acordo quadro AQ/67/2023 – CNCM Município de Oeiras · 4 nov. 2026 | [Gold Energy - Comercializadora de Energia, SA](https://adjudica.eu/empresa/507857542) | 720.000 € |
| Gás Natural para a Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E. Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE · 12 out. 2026 | [PETROGAL, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500697370) | 503.186 € 4,2% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977300#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977300#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Licenciamento perpétuo solução base dados informação científica sobre interações…](https://adjudica.eu/concursos/419977364) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE · fecha a 18 nov. 2026 · 206.920 €

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## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Gás Natural para a GesLoures, E.M.](https://adjudica.eu/concursos/419976898) GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal, Lda · fecha a 4 dez. 2026

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- [Combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo para máquinas e viaturas…](https://adjudica.eu/concursos/419977386) Município de Macedo de Cavaleiros · fecha a 10 dez. 2026 · 549.292 €

[Todos os concursos e contratos de Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE](https://adjudica.eu/entidade/509540716) [Mais concursos de eletricidade e energia](https://adjudica.eu/concursos/setor/energia) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
