# Requalificação dos Recintos Polidesportivos dos Bairros de Francos e Viso

> Concurso público de Freguesia de Ramalde. Propostas até 24 nov. 2026. Preço máximo 187.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977312
Atualizado a: 2026-11-16

[Freguesia de Ramalde](https://adjudica.eu/entidade/506782832) · NIF 506 782 832

Fecha a 24 nov às 23:59, faltam 7 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Freguesia de Ramalde abriu um concurso público, «Requalificação dos Recintos Polidesportivos dos Bairros de Francos e Viso», com preço base de 187.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até terça-feira, 24 de novembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 2 contratos na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (45200000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  10 nov. 2026

Prazo das propostas:  24 nov. 2026 às 23:59

Preço máximo:  187.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977312) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/218/419977312.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada para a Requalificação dos Recintos Polidesportivos dos Bairros de Francos e Viso».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45200000: «Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 187.000 € (cento e oitenta e sete mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 175 dias (cerca de 6 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 75% da nota.

- Preço: 75%

- Prazo de Execução: 25%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 10 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até terça-feira, 24 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica anoGov, 14 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 14 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras; as categorias pedidas estão no programa do concurso. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 9.350 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 187.000 €.

- Documentos do fator "Prazo de Execução" (25%). Confirma no programa.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 2 contratos da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 18.826 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Empreitada para a Requalificação dos Recintos Polidesportivos dos Bairros de Francos e…»?

As propostas entregam-se até 24 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma anoGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

187.000 € sem IVA (cento e oitenta e sete mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (75%) e prazo de Execução (25%). Ganha a proposta com mais pontos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC, com as categorias do programa do concurso, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

175 dias (cerca de 6 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 45), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 2 divisão CPV 45

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso — a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Empreitada de Reformulação do Espaço de Atendimento da Junta de Freguesia de ramalde 9 jul. 2026 | Defenderisk - Consultoria e Construção Civil, Unipessoal Lda | 15.013 € |
| Requalificação das instalações sanitárias do cemitério de Ramalde 11 dez. 2025 | GondoCanalizações Unipessoal, Lda | 22.640 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45200000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Colocação de Caixilharias no Edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Amarante Santa Casa da Misericórdia de Amarante · 28 out. 2026 | Ferteimetal, Lda | 60.000 € 7,7% abaixo do máximo |
| Reparação de paredes interiores e criação de um sistema de ventilação na cave do Centro de Saúde… Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE · 28 out. 2026 | Luís Gonzaga - Construções, Lda | 14.699 € 13,5% abaixo do máximo |
| Execução de muro de vedação no Conjunto Habitacional Sendim, lateral da entrada 914 Câmara Municipal de Matosinhos · 28 out. 2026 | Tecnifeira - Engenharia e Construção, SA | 37.650 € 2,3% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977312#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977312#pedir-informacao)

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Empreitada de Construção do Edifício Gama - Cafetaria/Restauração da FEUP](https://adjudica.eu/concursos/419976388) Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia · fecha a 9 dez. 2026 · 2,7 M€

- [Reabilitação da ETA de Castelo de Paiva](https://adjudica.eu/concursos/419974181) Águas do Douro e Paiva, SA · fecha a 1 dez. 2026 · 4,9 M€

- [Criação e Requalificação de E.J.R. - Mercado da Areosa (Rio Tinto); Rua Claro Fângio](https://adjudica.eu/concursos/419976952) Município de Gondomar · fecha a 30 nov. 2026 · 203.560 €

- [Substituição do pavimento e beneficiação da rede de drenagem da Rua 1.º de Dezembro](https://adjudica.eu/concursos/419977254) Câmara Municipal de Matosinhos · fecha a 24 nov. 2026 · 216.680 €

- [Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA](https://adjudica.eu/concursos/419974718) Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE · fecha a 20 nov. 2026 · 157.400 €

[Todos os concursos e contratos de Freguesia de Ramalde](https://adjudica.eu/entidade/506782832) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
