# Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas no município de Fafe

> Concurso público de Águas do Norte, SA. Propostas até 16 nov. 2026. Preço máximo 18.225 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977449
Atualizado a: 2026-11-16

[Águas do Norte, SA](https://adjudica.eu/entidade/513606084) · NIF 513 606 084

Fecha hoje  Concurso público Limpeza, resíduos e ambiente

Águas do Norte, SA abriu um concurso público, «Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas no município de Fafe», com preço base de 18.225 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 16 de novembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 13 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços de tratamento de fossas sépticas (90450000)Faz parte do grupo 904 — Serviços relacionados com águas residuais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos

Lotes:  - Lote 1 - Serviço de Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas - com recurso a viatura de capacidade de 1 m3 a 6 m3 11.245 €

- Lote 2 - Serviço de Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas - com recurso a viatura de capacidade de 7 m3 a 15 m3 3.990 €

- Lote 3 - Serviço de Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas - com recurso a viatura de capacidade de 16 m3 a 20 m3 2.990 €

Distrito:  [Braga](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braga)

Publicado a:  12 nov. 2026

Prazo das propostas:  16 nov. 2026 às 17:00

Preço máximo:  18.225 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977449) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/220/419977449.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «PRC\_0369/2026\_SM -Aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas no município de Fafe».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90450000: «Serviços de tratamento de fossas sépticas». Pertence ao grupo 904 (serviços relacionados com águas residuais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 18.225 € (dezoito mil duzentos e vinte e cinco euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 1 - Serviço de Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas - com recurso a viatura de capacidade de 1 m3 a 6 m3», com 11.245 €.

O contrato dura 6 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Fafe - Fafe, distrito de Braga.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 10 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 12 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 16 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma eletrónica acinGov, 4 dias depois da publicação.

## Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «i. O Adjudicatário deve estar inscrito na seguinte Atividade Económica: CAE 37001 Recolha e Drenagem de Águas Residuais compreende a recolha e drenagem de águas residuais, assim como o esvaziamento e limpeza de fossas sépticas e similares; ii. Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário (nacional ou internacional) de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho, quando aplicável, em função do peso bruto do veículo a utilizar».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- A que lotes concorres (há 3). A proposta é por lote.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Habilitação profissional (outros). Vê qual no programa. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 13 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 93.689 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «PRC\_0369/2026\_SM -Aquisição de serviços de recolha e transporte de efluentes…»?

As propostas entregam-se até 16 de novembro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

18.225 € sem IVA (dezoito mil duzentos e vinte e cinco euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

6 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 90450000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 13 código CPV 90450000

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 7 média de 3 concursos (código CPV 90450000); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos municípios do SARN 26 out. 2026 | JP Saneamentos - Limpeza de Saneamentos Unipessoal Lda | 96.000 € |
| Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos municípios do SARN 22 out. 2026 | [SOCILUCTOR, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/504350986) | 76.800 € |
| Recolha e transporte de efluentes provenientes da limpeza de fossas séticas nos municípios do SARN 22 set. 2026 | SINC3ALL, LDA | 135.450 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 90450000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Operação/manutenção em fossas séticas, estações elevatórias e ETAR'S do concelho Município de Nelas · 31 jul. 2026 | AGR - Engenharia e Serviços, Lda | 49.987 € |
| Desentupimento de esgotos para a Unidade Hoteleira da Costa da Caparica Fundação INATEL · 31 jul. 2026 | DEFLUXO DESENTUPIMENTOS, UNIPESSOAL, LDA | 4.722 € |
| Limpeza de fossas sépticas particulares AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA · 24 mai. 2026 | Eco Impact, S.A. | 210.000 € |

## Receber os próximos de limpeza, resíduos e ambiente em Braga

Este fecha daqui a poucos dias. Com conta recebes todas as manhãs os concursos novos que são para a tua empresa, a tempo de preparar a proposta.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977449#pedir-informacao)

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## Mais desta entidade

Outros concursos que Águas do Norte, SA tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

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## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

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- [Higiene e Limpeza e Recolha Intra Hospitalar de Resíduos](https://adjudica.eu/concursos/419976735) Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE · fecha a 4 dez. 2026 · 6,3 M€

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Águas do Norte, SA neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [CTGA - Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/503195758) 7 contratos

- [SOCILUCTOR, LDA.](https://adjudica.eu/empresa/504350986) 8 contratos

- [MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/503171565) 2 contratos

- [ENVIMAN - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/510903010) 2 contratos

- [AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/502012005) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Águas do Norte, SA](https://adjudica.eu/entidade/513606084) [Mais concursos de limpeza, resíduos e ambiente](https://adjudica.eu/concursos/setor/limpeza) [Mais concursos em Braga](https://adjudica.eu/concursos/distrito/braga)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
