# Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras

> Concurso público de Município de Pombal. Propostas até 16 dez. 2026. Preço máximo 688.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977529
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Pombal](https://adjudica.eu/entidade/506334562) · NIF 506 334 562

Fecha a 16 dez às 23:59, faltam 30 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Pombal abriu um concurso público, «Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras», com preço base de 688.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 7 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 7 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 18,8 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

Referência:  Proc. n.º 52/2026

CPV:  Obras de construção de esgotos (45232400)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

Publicado a:  16 nov. 2026

Prazo das propostas:  16 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  688.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977529) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/222/419977529.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45232400: «Obras de construção de esgotos». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 688.000 € (seiscentos e oitenta e oito mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Pombal - Pombal, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 30 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 26 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «A 6.ª subcategoria, da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 688.000 €.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 7 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 229.346 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 18,8% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Rede de Saneamento dos Lugares de Pinheirinho, Motes, Sazes e Espinheiras»?

As propostas entregam-se até 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

688.000 € sem IVA (seiscentos e oitenta e oito mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 6.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45232400), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 7 código CPV 45232400

Desconto mediano de quem ganhou 18,8% abaixo do preço máximo, em 7 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 6,4 média de 5 concursos (código CPV 45232400); nenhum teve uma só proposta

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45232400, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Substituição do Troço entre a caixa 32 e a caixa 33 do Emissário 7.N Gândara - Ponte das Mestras Águas do Centro Litoral, SA · 7 ago. 2026 | [José Marques Grácio, SA](https://adjudica.eu/empresa/500738793) | 19.963 € |
| Execução de ramais domiciliários de águas residuais domésticas e pluviais Município de Palmela · 2 nov. 2026 | [JOPEFA - Construções e Engenharia Unipessoal, Lda](https://adjudica.eu/empresa/510135021) | 79.371 € 11,8% abaixo do máximo |
| Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem e Elevatório da Lançada (Subsistema Afonsoeiro) SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA · 21 out. 2026 | OBRAGOITO II – CONSTRUÇÕES E OBRAS PUBLICAS, LDA. | 472.103 € 1,6% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977529#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977529#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Pombal tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Centro Cívico de Associativismo e Etnográfico](https://adjudica.eu/concursos/419975839) Município de Pombal · fecha a 21 nov. 2026 · 608.859 €

- [Sinalização do Trânsito](https://adjudica.eu/concursos/419977586) Município de Pombal · fecha a 26 nov. 2026 · 88.310 €

- [Freguesia da Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia](https://adjudica.eu/concursos/419976210) Município de Pombal · fecha a 27 nov. 2026 · 88.874 €

- [Artefactos de Betão](https://adjudica.eu/concursos/419977601) Município de Pombal · fecha a 1 dez. 2026 · 121.081 €

- [Parque Verde Vila Cã / Carvalhos](https://adjudica.eu/concursos/419976628) Município de Pombal · fecha a 3 dez. 2026 · 750.866 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Obras públicas para Requalificação do Edifício da Rua Dr. Acúrcio Lopes](https://adjudica.eu/concursos/419977723) Município de Alvaiázere · fecha a 16 dez. 2026 · 1,6 M€

- [Construção do Novo Posto Territorial da GNR de Óbidos](https://adjudica.eu/concursos/419973065) Município de Óbidos · fecha a 15 dez. 2026 · 2,2 M€

- [Conservação e Manutenção de Vias Municipais no Concelho de Leiria](https://adjudica.eu/concursos/419976979) Município de Leiria · fecha a 23 nov. 2026 · 2,2 M€

- [Sistema de qualificação Floene](https://adjudica.eu/concursos/419962560) Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA · fecha a 28 mai. 2029

- [Atribuição de concessão de captação de água, para a produção de energia hidroelétrica…](https://adjudica.eu/concursos/419967210) Agência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 9 abr. 2027

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Pombal neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Delfim de Jesus Martins & Irmão, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/501756400) 9 contratos

- [M. Bonito - Engenharia e Construção, Unipessoal, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/517251663) 3 contratos

- [José Marques Grácio, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500738793) 2 contratos

- [Sondagens do Oeste S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501574891) 1 contrato

- [Valeixa construção civil lda](https://adjudica.eu/empresa/502602619) 1 contrato

[Todos os concursos e contratos de Município de Pombal](https://adjudica.eu/entidade/506334562) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Leiria](https://adjudica.eu/concursos/distrito/leiria)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
