# Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude no Complexo do Sporting Clube de Linda-a-Velha

> Concurso público de Município de Oeiras. Propostas até 13 dez. 2026. Preço máximo 1,1 M€. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977536
Atualizado a: 2026-11-15

[Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) · NIF 500 745 943

Fecha a 13 dez às 17:00, faltam 27 dias  Concurso público Obras de construção e reabilitação

Município de Oeiras abriu um concurso público, «Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude no Complexo do Sporting Clube de Linda-a-Velha», com preço base de 1,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até domingo, 13 de dezembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 9 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O objeto deste procedimento consiste na celebração de um contrato de empreitada de obras públicas que compreende a elaboração do projeto de execução e a execução da obra de via e consolidação de talude no Complexo do Sporting Clube de Linda-a-Velha.

Referência:  08/DPE/2026

CPV:  Estabilização do terreno (45111230)Faz parte do grupo 451 — Preparação dos locais para construção, na divisão 45 — Obras de construção

Distrito:  [Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

Publicado a:  13 nov. 2026

Prazo das propostas:  13 dez. 2026 às 17:00

Preço máximo:  1,1 M€

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977536) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/221/419977536.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude no Complexo do Sporting Clube de Linda-a-Velha». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «O objeto deste procedimento consiste na celebração de um contrato de empreitada de obras públicas que compreende a elaboração do projeto de execução e a execução da obra de via e consolidação de talude no Complexo do Sporting Clube de Linda-a-Velha».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45111230: «Estabilização do terreno». Pertence ao grupo 451 (preparação dos locais para construção) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.100.000 € (um milhão e cem mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 320 dias (cerca de 11 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 270 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 13 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até domingo, 13 de dezembro de 2026, às 17:00, na plataforma eletrónica Vortal, 30 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 23 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 7.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «O adjudicatário deverá ser titular de alvará de empreiteiro de obras públicas, com classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que respeitam a 1.ª subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e a 7.ª subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos)».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 55.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 1,1 M€.

- Lista de preços unitários.

- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.

- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 730.382 €.

Em 9 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Conceção/Construção para Execução de Via e Consolidação de Talude no Complexo do…»?

As propostas entregam-se até 13 de dezembro de 2026, às 17:00, na plataforma Vortal.

### Qual é o preço base deste concurso?

1.100.000 € sem IVA (um milhão e cem mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 7.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

### Quanto tempo há para fazer a obra?

320 dias (cerca de 11 meses), segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45111230), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 10 código CPV 45111230

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 9 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 3 média de 14 concursos (grupo CPV 451); 6 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Estabilização de talude da Rua da Ribeira - Laje 12 out. 2026 | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 1,4 M€ |
| DGEP - Concepção/construção de estabilização de talude no crematório do cemitério de Barcarena 22 set. 2026 | XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda. | 245.662 € 1,7% abaixo do máximo |
| DGEP - Concepção/Construção para a estabilização de taludes e muro de suporte existente na Rua… 14 ago. 2026 | EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRÂNEAS | 2,4 M€ 0,7% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 45111230, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Remoção de zonas degradadas e respetivo reajuste e consolidação do pavimento Município de Vila Franca de Xira · 27 out. 2026 | Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA | 29.900 € |
| Estabilização de troço de taludes na rua da Cevadeira – Estrada municipal N.º 524 – 1 Município de Vila Franca de Xira · 14 out. 2026 | ALVES RIBEIRO, S.A. | 314.990 € |
| Reconstrução do talude do CM 1205 (ER 19) - Bocal (Vale do Inferno) Município de Mafra · 24 set. 2026 | AECI, Arquitectura Construção e Empreendimentos Imobiliários, SA | 242.608 € 1,4% abaixo do máximo |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977536#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977536#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Oeiras tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Equipamentos audiovisuais para o novo edifício sede da Câmara Municipal de Oeiras](https://adjudica.eu/concursos/419974903) Município de Oeiras · fecha a 16 nov. 2026 · 2,5 M€

- [Viaturas Ligeiras Mercadorias](https://adjudica.eu/concursos/419975557) Município de Oeiras · fecha a 16 nov. 2026 · 293.843 €

- [Locação de Licenças Liferay, incluindo serviços de manutenção.102](https://adjudica.eu/concursos/419977341) Município de Oeiras · fecha a 16 nov. 2026 · 114.480 €

- [Locação de equipamentos de diversão para o evento Era uma vez nos Jardins do Marquês](https://adjudica.eu/concursos/419977387) Município de Oeiras · fecha a 16 nov. 2026 · 187.670 €

- [Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha](https://adjudica.eu/concursos/419977057) Município de Oeiras · fecha a 23 nov. 2026 · 297.058 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Intervenções em estradas regionais. empreitada](https://adjudica.eu/concursos/419977349) Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas · fecha a 11 jan. 2027 · 5,6 M€

- [Parque urbano dos termos da cidade - Forte da casa/alverca do Ribatejo](https://adjudica.eu/concursos/419976635) Município de Vila Franca de Xira · fecha a 24 nov. 2026 · 961.691 €

- [Lançamento de Infraestruturas Elétricas no PEZO e Santa Cruz](https://adjudica.eu/concursos/419977208) EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA · fecha a 11 dez. 2026 · 350.000 €

- [Modernização dos elevadores na Sede do Centro Distrital de Beja](https://adjudica.eu/concursos/419975272) Instituto da Segurança Social, IP · fecha a 10 dez. 2026 · 105.000 €

- [Lançamento de Infraestruturas Elétricas entre o Caminho de São Martinho…](https://adjudica.eu/concursos/419977169) EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA · fecha a 8 dez. 2026 · 185.000 €

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Oeiras neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Scampia Engenharia Lda](https://adjudica.eu/empresa/510593798) 10 contratos

- [XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/502212900) 6 contratos

- [Pinto & Relvas - Construção e Remodelações, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/513134387) 20 contratos

- [Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA](https://adjudica.eu/empresa/501461396) 6 contratos

- [STAP, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500987076) 5 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Oeiras](https://adjudica.eu/entidade/500745943) [Mais concursos de obras de construção e reabilitação](https://adjudica.eu/concursos/setor/obras) [Mais concursos em Lisboa](https://adjudica.eu/concursos/distrito/lisboa)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
