# Gás propano a granel e garrafas de 45 KG para 3 anos

> Concurso público de Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM. Propostas até 15 dez. 2026. Preço máximo 931.572 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977538
Atualizado a: 2026-11-17

[Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM](https://adjudica.eu/entidade/511228848) · NIF 511 228 848

Fecha a 15 dez às 23:59, faltam 28 dias  Concurso público Eletricidade e energia

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM abriu um concurso público, «Gás propano a granel e garrafas de 45 KG para 3 anos», com preço base de 931.572 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até terça-feira, 15 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 8 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 8 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Gás propano (09122100)Faz parte do grupo 091 — Combustíveis, na divisão 09 — Combustíveis e energia

Lotes:  - GÁS PROPANO A GRANEL 870.282 €

- GÁS PROPANO DE 45 KG 61.290 €

Distrito:  [Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

Publicado a:  16 nov. 2026

Prazo das propostas:  15 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  931.572 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977538) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/222/419977538.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de gás propano a granel e garrafas de 45 KG para 3 anos».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 09122100: «Gás propano». Pertence ao grupo 091 (combustíveis) e à divisão 09 (combustíveis e energia).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 931.572 € (novecentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e dois euros e trinta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «GÁS PROPANO A GRANEL», com 870.282 €.

O contrato dura 3 anos.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Pedro (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até terça-feira, 15 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 29 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 25 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- A que lotes concorres (há 2). A proposta é por lote.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 8 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 432.400 €.

Em 8 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de gás propano a granel e garrafas de 45 KG para 3 anos»?

As propostas entregam-se até 15 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

931.572 € sem IVA (novecentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e dois euros e trinta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

3 anos, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 091), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 8 grupo CPV 091

Desconto mediano de quem ganhou 0% abaixo do preço máximo, em 8 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 1,6 média de 8 concursos (grupo CPV 091); 4 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Gás propano a granel e garrafas… 16 set. 2026 | SPELTA -Produtos Petrolíferos Unipessoal, Lda | 126.628 € 2,2% abaixo do máximo |
| Fuel Oil para as centrais térmicas 28 abr. 2026 | Galp Madeira, Unipessoal Lda. | 129.600 € |
| Aquisição de fuel oil 28 abr. 2026 | Galp Madeira, Unipessoal Lda. | 1,6 M€ |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 09122100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Gás propano a granel para instalação industrial do centro de abate do santo da Serra CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPE · 3 abr. 2026 | Galp Madeira, Unipessoal Lda. | 18.000 € |
| Até 80 Garrafas de Gás Propano 45Kgs para CEREPOSA Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP · 20 mar. 2026 | Adriano Santos & Henriques, Lda. | 7.672 € |
| Gás propano a granel Município de Alcobaça · 13 nov. 2026 | [Petrogal, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/500697370) | 10.000 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977538#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977538#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

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## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

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[Todos os concursos e contratos de Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM](https://adjudica.eu/entidade/511228848) [Mais concursos de eletricidade e energia](https://adjudica.eu/concursos/setor/energia) [Mais concursos em Madeira](https://adjudica.eu/concursos/distrito/madeira)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
