# Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais

> Concurso público de Município de Amarante. Propostas até 14 dez. 2026. Preço máximo 143.000 €. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977570
Atualizado a: 2026-11-16

[Município de Amarante](https://adjudica.eu/entidade/501102752) · NIF 501 102 752

Fecha a 14 dez às 23:59, faltam 28 dias  Concurso público Cultura, desporto e lazer

Município de Amarante abriu um concurso público, «Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais», com preço base de 143.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 14 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Serviços relacionados com o desporto (92620000)Faz parte do grupo 926 — Serviços de desporto, na divisão 92 — Cultura, desporto e lazer

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  16 nov. 2026

Prazo das propostas:  14 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  143.000 €

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977570) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/222/419977570.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços do ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 92620000: «Serviços relacionados com o desporto». Pertence ao grupo 926 (serviços de desporto) e à divisão 92 (cultura, desporto e lazer).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 143.000 € (cento e quarenta e três mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 7 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito de Porto.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 14 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 28 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 25 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 143.000 €.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 102.758 €.

Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,7% abaixo do preço base.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de serviços do ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais»?

As propostas entregam-se até 14 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

### Qual é o preço base deste concurso?

143.000 € sem IVA (cento e quarenta e três mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

### Quanto tempo dura o contrato?

7 meses, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 92620000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 4 código CPV 92620000

Desconto mediano de quem ganhou 4,7% abaixo do preço máximo, em 4 contratos com preço comparável

Propostas por concurso 2,8 média de 12 concursos (divisão CPV 92); 5 tiveram uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã 1 set. 2026 | MODERAÇÃO & RIGO LDA | 73.706 € 0,4% abaixo do máximo |
| Ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã 7 jan. 2026 | MODERAÇÃO & RIGO LDA | 127.272 € 12,2% abaixo do máximo |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 92620000, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Orientação e Supervisão do Centro de Marcha e Corrida da Junta de Freguesia de Custóias Freguesia de Custóias · 3 nov. 2026 | Outra empresa | 1.154 € |
| Orientação e Supervisão do Centro de Marcha e Corrida da Junta de Freguesia de Custóias Freguesia de Custóias · 3 nov. 2026 | Outra empresa | 1.231 € |
| Dinamização de atividades de animação de apoio à família (AAAF) de atividade física e desportiva Município de Vila do Conde · 15 out. 2026 | Outra empresa | 1.513 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977570#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977570#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Amarante tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)](https://adjudica.eu/concursos/419976811) Município de Amarante · fecha a 18 nov. 2026 · 65.000 €

- [Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)](https://adjudica.eu/concursos/419977557) Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Concessão da exploração da área do Golfe da ponta do Pargo e alienação de um conjunto…](https://adjudica.eu/concursos/419957929) Ponta Oeste Sociedade Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. · fecha a 20 nov. 2026 · 21,5 M€

- [Serviços de produção de conteúdos videográficos](https://adjudica.eu/concursos/419975580) Município da Maia · fecha a 17 nov. 2026 · 273.089 €

- [Conceção e execução do projeto museográfico do centro interpretativo da Insula das](https://adjudica.eu/concursos/419976664) Município de Braga · fecha a 17 dez. 2026 · 513.000 €

- [Aluguer de Filmes para Sessões de Cinema a Promover…](https://adjudica.eu/concursos/419977708) Município de Valpaços · fecha a 25 nov. 2026 · 39.734 €

- [Concessão de exploração de quiosques de rua](https://adjudica.eu/concursos/419976884) Município de Vila Nova de Famalicão · fecha a 23 nov. 2026

## Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Amarante neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

- [Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais, Lda.](https://adjudica.eu/empresa/506734579) 8 contratos

- [Diferentes Ritmos Produtores Associados de Espectáculos e Eventos Lda](https://adjudica.eu/empresa/508038197) 3 contratos

- [UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, SA](https://adjudica.eu/empresa/503501999) 2 contratos

- [Macedos Pirotecnia Lda](https://adjudica.eu/empresa/504446592) 2 contratos

- [Primeira Linha](https://adjudica.eu/empresa/510730507) 2 contratos

[Todos os concursos e contratos de Município de Amarante](https://adjudica.eu/entidade/501102752) [Mais concursos de cultura, desporto e lazer](https://adjudica.eu/concursos/setor/cultura) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
