# Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento

> Concurso público de Penafiel Verde, EM. Propostas até 16 dez. 2026. Dados do base.gov.

Endereço canónico: https://adjudica.eu/concursos/419977612
Atualizado a: 2026-11-17

[Penafiel Verde, EM](https://adjudica.eu/entidade/507700651) · NIF 507 700 651

Fecha a 16 dez às 23:59, faltam 28 dias  Concurso público Materiais de construção

Penafiel Verde, EM abriu um concurso público, «Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento», as propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

## O que diz o anúncio

O que é pedido:  O anúncio não descreve o objeto além do título.

CPV:  Artigos para condutas (44162100)Faz parte do grupo 441 — Materiais de construção e artigos afins, na divisão 44 — Estruturas e materiais de construção

Lotes:  - Lote 1

- Lote 2

- Lote 3

Distrito:  [Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

Publicado a:  17 nov. 2026

Prazo das propostas:  16 dez. 2026 às 23:59

Preço máximo:  não publicado no anúncio

[Ver o anúncio no base.gov](https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=anuncios&id=419977612) [Anúncio no Diário da República](https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/223/419977612.pdf)

## O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 44162100: «Artigos para condutas». Pertence ao grupo 441 (materiais de construção e artigos afins) e à divisão 44 (estruturas e materiais de construção).

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos.

O contrato dura 12 meses (1 ano). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 2 renovações, com o mesmo prazo.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

## Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

## Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 29 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 26 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

## Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

## O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

### Antes de começar

- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.

- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

### Proposta

- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.

- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).

- A que lotes concorres (há 3). A proposta é por lote.

### Se ganhares: habilitação

- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.

- Registo criminal da empresa e de quem a gere.

- Caução de 5% do valor do contrato.

## Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 186.411 €.

## Perguntas frequentes

### Até quando se pode concorrer a «Aquisição de materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento»?

As propostas entregam-se até 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

### Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

### É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

### Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), com até 2 renovações, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.

## O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 44162100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos 5 código CPV 44162100

Desconto mediano de quem ganhou — sem contratos suficientes com preço comparável

Propostas por concurso 3,7 média de 3 concursos (divisão CPV 44); nenhum teve uma só proposta

## Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas… 23 jan. 2026 | [Humberto Poças,SA](https://adjudica.eu/empresa/501075666) | 96.033 € |
| Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas… 23 jan. 2026 | Gavedra, Sa | 39.079 € |
| Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas… 23 jan. 2026 | Gavedra, Sa | 360.858 € |

## Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 44162100, últimos 12 meses

| Contrato | Quem ganhou | Valor |
| --- | --- | --- |
| Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelho Município de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026 | [Humberto Poças, S.A.](https://adjudica.eu/empresa/501075666) | 15.055 € |
| Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelho Município de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026 | Mendes & Irm | 10.984 € |
| Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelho Município de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026 | Mendes & Irm | 12.384 € |

## Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977612#pedir-informacao)

Já tenho conta

[Saber mais](https://adjudica.eu/precos?origem=ficha-concurso&ref=419977612#pedir-informacao)

## Mais desta entidade

Outros concursos que Penafiel Verde, EM tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

- [Mobiliário e equipamento para o laboratório da Penafiel Verde, E.M.](https://adjudica.eu/concursos/419976151) Penafiel Verde, EM · fecha a 25 nov. 2026 · 24.858 €

## Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

- [Tubagem em PEAD, PVC e Polipropileno Corrugado](https://adjudica.eu/concursos/419977904) Águas de Gaia, EM, SA · fecha a 2 dez. 2026 · 200.000 €

- [Materiais para Manutenção de Ramais](https://adjudica.eu/concursos/419977309) Serviços Municipalizados de Sintra (SMAS) · fecha a 16 dez. 2026 · 280.692 €

- [Artefactos de Betão](https://adjudica.eu/concursos/419977601) Município de Pombal · fecha a 1 dez. 2026 · 121.081 €

- [Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros](https://adjudica.eu/concursos/419975974) Comunidade Intermunicipal do Cávado · fecha a 20 nov. 2026

- [Materiais de construção para conservação e manutenção dos edifícios e equipamentos…](https://adjudica.eu/concursos/419977573) Município de Torre de Moncorvo · fecha a 18 nov. 2026 · 201.000 €

[Todos os concursos e contratos de Penafiel Verde, EM](https://adjudica.eu/entidade/507700651) [Mais concursos de materiais de construção](https://adjudica.eu/concursos/setor/materiais) [Mais concursos em Porto](https://adjudica.eu/concursos/distrito/porto)

## Ver também
- [Guias](https://adjudica.eu/guias)
- [Concursos públicos](https://adjudica.eu/concursos)
